Pesquisar Matéria Legislativa

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor André Felipe Arruda Sales – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da perfuração de um poço artesiano no Distrito de Terra Roxa.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor André Felipe Arruda Sales – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da pavimentação asfáltica, drenagem, guias e sarjetas do Caminho Vicinal 05, da rotatória da Avenida Fernando Correa da Costa até o Cemitério Municipal.

Indica a sua Senhoria o senhor Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso com cópias ao senhor André Felipe Arruda Sales – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da pavimentação asfáltica em TSD drenagem, sinalização viária e passeio público na Av. José Nilo Bergamin, localizada no Bairro Cidade Alta.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor André Felippe de Arruda Sales – Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de realizar obras de drenagem, pavimentação asfáltica, guias e sarjetas na Rua Jesuíno Tavares da Cruz, Juína, Bairro São José Operário.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de proporcionar decoração natalina nas avenidas e praças do nosso município.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Diego Ginez de Souza Perez – Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e ao senhor Valdoir Pezzini - Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade de lançar um edital de natureza jurídica para selecionar agricultores familiares incluídos em Associações e Cooperativas para produzir os alimentos utilizados na alimentação escolar e PAA em Juína – MT.

Indicam a sua Excelência o senhor Wellington Antônio Fagundes - Senador da república, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na destinação de emenda parlamentar no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para atendimento às demandas na área da saúde do Hospital Municipal de Juína-MT.

Indica a sua Excelência a senhora Rosa Neide -Deputada Federal, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na obtenção de recursos de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.840.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta mil reais) para execução de pavimentação asfáltica, drenagem e implantação de ciclo via na Avenida São Paulo – Bairro Cidade Alta em nosso município.

Indica a sua Excelência o senhor Emanuel Pinheiro Neto - deputado federal, a necessidade, oportunidade e conveniência da destinação de recursos de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para pavimentação asfáltica e drenagem nas Ruas Curiúva, Kalore, Irerê, Roncador, Porto Rico e Campo Largo, ambas localizadas no Bairro Modulo nesta cidade.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha Nunes – Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e oportunidade da pintura dos “quebra-molas” da Avenida Olavo Inácio Henz, baixada de acesso ao Bairro Cidade Alta.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, a com cópia ao senhor André Felippe de Arruda Sales - Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade da construção de pista de caminhada, calçada, quadra de areia, parque infantil, academia e ao ar livre no Residencial Bandeirantes, próximo ao Bairro Padre Duílio.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - diretora do departamento de trânsito, a necessidade e oportunidade da limpeza da baixada de acesso ao Bairro Palmiteira na Avenida Joinville, bem como, sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda estação daquela avenida.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de instalar nas “bocas de lobo” das ruas e avenidas do perímetro urbano da cidade sistema de filtro que impossibilite a entrada de lixos nos bueiros.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto para reestruturação do canteiro central da Avenida Nove de Maio com objetivo da ampliação do estacionamento horizontal.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade de instalar placas sinalizando a proibição de trânsito de bicicleta na calçada da Praça da Bíblia e intensificar a fiscalização para coibir aqueles que desrespeitam esta norma.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao secretário municipal de esportes, lazer e turismo, e a secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de designar profissional médico para realizar avaliação previa dos atletas para participarem dos campeonatos das diferentes modalidades esportivas.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da instalação de rede de baixa tensão e iluminação pública na Travessa Rio Bom, localizada no modulo 5.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da instalação de equipamento tecnológico de hidratação com água potável gelada para consumo humano e para pets, no Parque da Lagoa da Garça e na pista de caminhada do Ginásio de Esportes.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade do encascalhamento, abertura de desaguador, reabertura de faixa e limpeza em alguns pontos da estrada vicinal JN 421 - Rio Preto, Linha Pesquisa.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de criar através de Lei, a modalidade teletrabalho no âmbito do Poder Executivo.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da instalação de um bebedouro com agua potável e legada, com edificação de abrigo no campo da Praça do Bairro Padre Duílio.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do alargamento da Avenida Joinvile, no trecho entre a rotatória da Avenida Brasília ate o antigo bar do José Diniz.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo Ortolan - secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade de instalar INTERNET nas Unidades Básicas de Saúde da Geba Iracema Áreas I, II e III.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de disponibilizar “caixa d’água” em tamanho maior para o Distrito de Terra Roxa.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação de uma ponte localizada na Linha “F” entrada da propriedade do senhor Celso Carmelito.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do alargamento da Avenida Beija Flor, frente a UPA 24H.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a recuperação do trecho da MT – 183, antiga linha 5 entre Filadélfia e o Rio Furquim.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor André Felippe Arruda Salles - secretário municipal planejamento, a necessidade e oportunidade de firmar convenio com o governo do Estado para construção de cinquenta unidades habitacional para pessoas de baixa renda no Bairro Cidade Alta.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da Rua Serra Negra, localizada no Bairro Cidade Alta.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar trabalhos de drenagem na Rua Aroeira para desviar fluxo de enxurradas que desce sentido à Rua Coqueiro, entre o Bairro Padre Duílio e Loteamento Flamboyant.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar trabalhos de limpeza na área publica as margens da Rua Coqueiro, entre o Bairro Padre Duílio e Loteamento Flamboyant.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de contratar uma técnica de enfermagem para prestar serviços no Posto de Saúde do Bairro Padre Duílio.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da substituição das luminárias publicas do Bairro Padre Duílio por lâmpadas em LED.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de esporte, lazer e turismo a necessidade e oportunidade da construção de um mini estádio de futebol no Bairro Padre Duílio.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade da regularização fundiária das seguintes localidades: lotes da quadra próximo ao Parque dos Ipês entre os bairros Modulo 05 e Modulo 04; lotes da Rua Boa Esperança no Modulo 5; e, dos terrenos do Assentamento do Penteado (Diamante Negro).

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da continuidade do asfaltamento da Rua Nova Granada do Bairro Cidade Alta.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Diego Ginez de Souza Perez – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente e ao senhor André Felipe Arruda – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de realizar adequações no projeto de implantação das estufas para melhor atender as demandas requeridas pelos agricultores feirantes.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Diego Ginez de Souza Perez – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da construção de calçadas ao entorno da área verde entre Bairro Módulo 5 e Cidade Alta, área que faz limites com a Rua Bauru e Ulisses Guimarães, bem como fazer preparo do solo, plantio de árvores e conserto da cerca.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade de estabelecer o marco regulatório para o município realizar o pagamento da parcela extra denominado “Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias”, a título de incentivo profissional garantido pela lei n.º 12.994/2014 e art. 5.º do decreto 8474/2015.

• Mensagem n. 007/2022 do senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito. Assunto: solicitação de retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2021;

Dispõe sobre a autorização para firmar Termo de Convênio ou de Colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública e promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Parceria Publico-Privada no âmbito da Administração Publica Municipal de Juína e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no município de Juína, disciplina o procedimento de qualificação de entidades, o chamamento e seleção pública, a celebração de contratos de gestão e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de parcelamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN sobre o faturamento de profissionais autônomos e sociedades de profissionais e dá outras providências.

Institui o Código de Obras do Município de Juina - MT e dá outras providências.

Mensagem em substituição ao projeto original Projeto de Lei Complementar n.º 04/2022

Veto parcial, por contrariedade ao interesse publico ou ainda, inconstitucionalidade formal do Projeto de Lei Complementar n.º 07/2022.

Dispõe sobre a inclusão das regiões fiscais n.º 67, 68, 69, 70, 71 e 72 no ANEXO I e atualização dos valores constantes do ANEXO I , ANEXO II e ANEXO III da Lei Municipal n.º 1617/2015, de acordo com o valor aplicado no ano de 2022 e dá outras providências.

Altera o art. 98 da Lei Complementar nº 356, de 22 de dezembro de 1993, Código de Postura, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivo da Lei Complementar n.º 1971/2020 que, reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína, Estado de Mato Grosso – PREVI-JUÍNA, e dá outras providências.