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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.312, de 19 de dezembro de 2011
Ementa:
ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1278/2011 DE 09/09/2011 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUINA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.311, de 19 de dezembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA – MT, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 1.310, de 19 de dezembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Complementar nº 1.309, de 19 de dezembro de 2011
Ementa:
ACRESCENTA OS §§ 1.º, 2.º E 3.º AO ARTIGO 74, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1.145/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.308, de 12 de dezembro de 2011
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JUINA – ASCOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.307, de 12 de dezembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JUINENSE DE FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE NA AGRICULTURA FAMILIAR – MAIS GENÉTICA MAIS LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Plano Plurianual nº 1.306, de 12 de dezembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA / MT PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 LEI MUNICIPAL N.º 1272/2011 DE 04/07/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Diretrizes Orçamentárias nº 1.305, de 12 de dezembro de 2011
Ementa:
ALTERA METAS E PRIORIDADES NAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2012 CONSTANTES NA LEI N.º 1270/2011 DE 04/07/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.304, de 12 de dezembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.303, de 12 de dezembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONCESSÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.302, de 05 de dezembro de 2011
Ementa:
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS NAS COBRANÇAS JUDICIAIS COM VALOR DE R$ 371,00, EM VISTA DA SEMANA DA CONCILIAÇÃO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.301, de 05 de dezembro de 2011
Ementa:
ALTERA A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 562, de 30 de maio de 2000
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 685, de 17 de junho de 2003
Lei Orçamentária Anual nº 1.300, de 05 de dezembro de 2011
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Texto Original
Emenda Lei Orgânica nº 13, de 20 de novembro de 2011
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 48 E PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 49, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Texto Original
Lei nº 1.240, de 16 de novembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUE DO PARQUE AMBIENTAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.538, de 15 de dezembro de 2014
Lei Complementar nº 1.299, de 07 de novembro de 2011
Ementa:
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.298, de 01 de novembro de 2011
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 678/2003 E A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 12.435, DE 06 DE JUNHO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.297, de 01 de novembro de 2011
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARA O BEM COMUM – ABC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.296, de 01 de novembro de 2011
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.295, de 01 de novembro de 2011
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 922/2007 E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO NO QUADRA DE PESSOAL DO PLANO DE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1016/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.294, de 01 de novembro de 2011
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DA ESPERANÇA – AME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.293, de 01 de novembro de 2011
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DESAFIO JOVEM EBENEZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.292, de 20 de outubro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIAL, COMÉRCIO E MINERAÇÃO, DO DEPARTAMENTO E PECUÁRIO E DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A INCLUSÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 678/2003 E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1016/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.291, de 20 de outubro de 2011
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ATLETISMO – AJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.290, de 20 de outubro de 2011
Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE “LAZER RESPONSÁVEL” A SE REALIZADA NAS PRIMEIRAS QUINZENAS DO MÊS DE MAIO E NOVEMBRO DE CADA ANO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DIRECIONADA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda Lei Orgânica nº 12, de 07 de outubro de 2011
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 45 E 48 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 6, de 04 de outubro de 2011
Ementa:
APROVA AS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JUINA, PRESTADAS PELO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA, SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.289, de 03 de outubro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMAD/JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.288, de 03 de outubro de 2011
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO A "SEMANA DO BEBÊ"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.287, de 26 de setembro de 2011
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 184/1989, QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.286, de 26 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO- IFMT – CAMPUS JUÍNA, DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.285, de 26 de setembro de 2011
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA URBANA QUE MENCIONA, DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.284, de 09 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEGALIZAÇÃO DE DIVERSAS AREAS NO MUNICÍPIO
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.744, de 13 de julho de 2017
Lei nº 1.283, de 09 de setembro de 2011
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO SETORIAL DOS CAFEICULTORES (ASC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.282, de 09 de setembro de 2011
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA GLEBA CAIABI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.281, de 09 de setembro de 2011
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DRAGÃO CHINÊS KUNG FU WUSHU MT - ADCKFWMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.280, de 09 de setembro de 2011
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES - AJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.279, de 09 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A DIOCESE DE JUÍNA – MT E A FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CASÃO NECESSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.278, de 09 de setembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE JUÍNA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.003, de 25 de março de 2008
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.029, de 01 de julho de 2008
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.126, de 26 de novembro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.425, de 14 de junho de 2013
Lei nº 1.277, de 26 de agosto de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A PERMUTA DO IMÓVEL QUE MENCIONA, COM SABE NO ARTIGO 17, INCISO I, ALÍNEA “C”, C.C. ARTIGO 24, X DA LEI FEDERAL 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM O FIM DE REALIZAR DUPLICAÇÃO DE VIA DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TERRENO MARIO NEY)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.276, de 23 de agosto de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VENDA TERRENOS / LEGALIZAÇÃO BAIRRO PADRE DUILIO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.275, de 23 de agosto de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VENDA TERRENOS / LEGALIZAÇÃO JARDIM TETO VERDE
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.274, de 23 de agosto de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.273, de 04 de julho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PALMITEIRA UNIDOS DA LUTA, COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Plano Plurianual nº 1.272, de 04 de julho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 LEI N.º 1123/2009 DE 15/11/2009 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.271, de 04 de julho de 2011
Ementa:
ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO IV, DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL N.º 830/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Diretrizes Orçamentárias nº 1.270, de 04 de julho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.269, de 04 de julho de 2011
Ementa:
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.268, de 30 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA EM FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.267, de 30 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA EM FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1196/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.196, de 15 de outubro de 2010