SAPL - Câmara Municipal de Juína

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 575, de 17 de outubro de 2000 Ementa: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 383, DE 16/03/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 383, de 16 de março de 1995 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 585, de 19 de abril de 2001
Lei nº 574, de 20 de setembro de 2000 Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA 4 - EXPANSÃO COMERCIAL AR-I PARA RUA VANESSA PEREIRA DE MENDONÇA. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.813, de 28 de maio de 2018
Lei nº 573, de 20 de setembro de 2000 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 183 CAPUT E PARÁGRAFO 2º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 479 DE 12/12/97 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 479, de 12 de dezembro de 1997
Lei nº 572, de 20 de setembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TERRENO DA IGREJA EVANGÉLICA QUADRICULAR) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 571, de 20 de setembro de 2000 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 393/95 DE 18 DE SETEMBRO DE 1995, EM SEU ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TERRENO DA ASSEMU) Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 393, de 18 de agosto de 1995
Lei nº 570, de 20 de setembro de 2000 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 866, de 10 de julho de 2006
Lei nº 569, de 20 de setembro de 2000 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 491/98 DE 08 DE ABRIL DE 98, EM SEU ARTIGO 1 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 491, de 08 de abril de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.390, de 20 de dezembro de 2012
Lei nº 568, de 20 de setembro de 2000 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 540/99 DE 15/09/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 540, de 15 de setembro de 1999
Lei nº 567, de 20 de setembro de 2000 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 428/96 DE 17/12/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO DE 1.996. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 428, de 17 de dezembro de 1996
Lei nº 566, de 20 de setembro de 2000 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N 506/98 DE 26 DE AGOSTO DE 1998, EM SEU ARTIGO 1° ITEM XVII. .(ÁREAS VERDES /ÁREA DE ESPORTES) Texto Original	Altera o(a) Lei nº 506, de 26 de agosto de 1998
Lei nº 565, de 15 de setembro de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO LIONS DE COMBATE AO CÂNCER – AMCC – HOSPITAL DO CÂNCER DE MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 564, de 13 de junho de 2000 Ementa: ALTERA A LEI N. 464/97 DE 17/09/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 464, de 17 de setembro de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 591, de 22 de maio de 2001
Lei nº 562, de 30 de maio de 2000 Ementa: FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 685, de 17 de junho de 2003 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.301, de 05 de dezembro de 2011
Lei Diretrizes Orçamentárias nº 561, de 30 de maio de 2000 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 560, de 30 de maio de 2000 Ementa: AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA EMPSG RURAL PRODUTIVA “PROF.ª SARITA BARACAT DE ARRUDA” ESCOLA AGRÍCOLA DE JUINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 558, de 25 de maio de 2000 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA 7 SETEMBRO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 559, de 23 de maio de 2000 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IGREJA CRISTA EVANGÉLICA) Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.382, de 20 de dezembro de 2012
Lei nº 557, de 15 de maio de 2000 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 146 DA LEI COMPLEMENTAR N. 356/93, ACRESCENTA NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 356, de 22 de dezembro de 1993 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 622, de 07 de novembro de 2001
Lei nº 556, de 15 de maio de 2000 Ementa: INSTITUI A TAXA DE APREENSÃO E GUARDA DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 555, de 15 de maio de 2000 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO — FUTUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 889, de 26 de dezembro de 2006
Lei nº 554, de 15 de maio de 2000 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO DA AJOPAM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 553, de 15 de maio de 2000 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS – MIN. DA MADUREIRA – JUINA – MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 563, de 13 de maio de 2000 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 552, de 12 de abril de 2000 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APPJ – ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS DE JUINA – MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 551, de 12 de abril de 2000 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA. (DIOCESE DE JUINA, COMUNIDADE ESPERANÇA E VIDA) Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 746, de 15 de março de 2004
Lei nº 550, de 27 de março de 2000 Ementa: ALTERA A LEI N. 10/83 E DÁ NOVA DESTINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA MANOEL CIRIACO DA SILVA. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 10, de 14 de novembro de 1983
Lei nº 549, de 27 de março de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VENDER ATRAVÉS DE LEILÃO, OS VEÍCULOS QUE IDENTIFICAM CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO. ESTABELECE CONDIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 548, de 28 de dezembro de 1999 Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA ADOTE UM CANTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 547, de 28 de dezembro de 1999 Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 107, 159 E 172 DA LEI COMPLEMENTAR N. 479/97 DE 12/12/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CÓDIGO TRIBUTÁRIO). Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 479, de 12 de dezembro de 1997
Lei Orçamentária Anual nº 546, de 28 de dezembro de 1999 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2000. (ORÇAMENTO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 545, de 14 de dezembro de 1999 Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA FESTA DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAMPANHA DE NATAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 544, de 14 de dezembro de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATIVIDADES LEGISLATIVAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 543, de 14 de dezembro de 1999 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, COLÉGIO SÃO GONÇALO DE JUINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 542, de 08 de novembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DE JUINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Ressalvada pelo(a) Lei nº 1.771, de 24 de novembro de 2017
Lei nº 541, de 15 de setembro de 1999 Ementa: ALTERA A LEI N.º 431/96 DE 26/12/96, QUE INSTITUI O CMDR – CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE JUINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 431, de 26 de dezembro de 1996 Norma correlata Lei nº 244, de 30 de julho de 1991 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 656, de 19 de agosto de 2002
Lei nº 540, de 15 de setembro de 1999 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IGREJA DO EVANGELHO QUADRICULAR) Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 568, de 20 de setembro de 2000
Lei nº 539, de 15 de setembro de 1999 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AAEMA – ASSOCIAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 538, de 15 de setembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA XANÉ – PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA, ATRIBUI-LHE COMPETÊNCIAS, AUTORIZA FIRMAR DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 537, de 15 de setembro de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIVERSAS SECRETARIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 536, de 15 de setembro de 1999 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 535, de 20 de agosto de 1999 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Diretrizes Orçamentárias nº 534, de 15 de julho de 1999 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DO EXERCÍCIO DE 2000. LDO 2000 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 533, de 16 de junho de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFORMAÇÃO DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 532, de 17 de maio de 1999 Ementa: DENOMINA COMO BAIRRO AS LOCALIDADES DENOMINADAS SETORES D.E. F. H E I, PASSAM A CHAMAR-SE “BAIRRO MÓDULO 05”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 531, de 12 de maio de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE JUINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 611, de 03 de agosto de 2001 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 744, de 15 de março de 2004
Lei nº 530, de 26 de abril de 1999 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE JUINA – APIJU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 529, de 09 de abril de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 528, de 09 de abril de 1999 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOS DE CAFÉ DE JUINA – APROCAFÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 527, de 09 de abril de 1999 Ementa: REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DO ART. 14 DA LEI FEDERAL N.º 9.394 DE 20/12/96 (DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), E INCISO VI DO ART. 206 DA CF, BEM COMO O ART. 104 DA LEI N.º 429/96, QUE ESTABELECE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, ADOTANDO O SISTEMA SELETIVO PARA A ESCOLA DOS DIRIGENTES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E A CRIAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLA NAS UNIDADES DE ENSINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 526, de 09 de abril de 1999 Ementa: DESAFETA DE SUA ESPECIAL DESTINAÇÃO, PARA FINS DE ALIENAÇÃO OS BENS QUE MENCIONA. (VEÍCULOS CÂMARA) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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