Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLC 1/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Autor:
Zulmar Curzel - vice-prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 1.547, de 18 de fevereiro de 2015
|
|
PLC 2/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO DAES – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Autor:
Zulmar Curzel - vice-prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 1.548, de 18 de fevereiro de 2015
|
|
PLC 3/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1425/2013, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Processo: 3 / 2015
Protocolo: 95/2015, Data Protocolo:
06/07/2015 -
Horário: 14:21:38
Autor:
IVANI CARDOSO
Daniel da Ebenezer
Nadia da Record
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 4/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REVOGA NA INTEGRA O ARTIGO 54 DA LEI N.º 1585/2015 DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE JUÍNA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Processo: 4 / 2015
Protocolo: 279/2015, Data Protocolo:
11/09/2015 -
Horário: 12:07:29
Autor:
IVANI CARDOSO
Daniel da Ebenezer
Nadia da Record
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2015
Última Ação: norma sanciona
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.598, de 30 de setembro de 2015
|
|
PLC 5/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES SERVIDORES DO DAES - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE JUINA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Processo: 5 / 2015
Protocolo: 388/2015, Data Protocolo:
29/10/2015 -
Horário: 10:13:58
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLC 6/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DO LIXO DOMICILIAR, HOSPITALAR E INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Processo: 6 / 2015
Protocolo: 390/2015, Data Protocolo:
29/10/2015 -
Horário: 10:31:33
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLC 7/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1399/2012 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Processo: 7 / 2012
Protocolo: 440/2015, Data Protocolo:
16/11/2015 -
Horário: 14:09:24
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2015
Última Ação: norma sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 1.614, de 04 de dezembro de 2015
|
|
PLO 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS,
SUBSÍDIOS, VANTAGENS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, A TEOR DO ART. 37,
INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE
2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
Ivani Cardoso - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.544, de 18 de fevereiro de 2015
|
|
PLO 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Processo: 1 / 2015
Autor:
Ivani Cardoso - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.545, de 18 de fevereiro de 2015
|
|
PLO 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO, AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA SORTEIO DE CUPONS FISCAIS, ATRAVÉS DA CAMPANHA NOTA PREMIADA, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2015
Autor:
Zulmar Curzel - vice-prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.551, de 13 de janeiro de 2015
|
|
PLO 4/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OSCIP), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Zulmar Curzel - vice-prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.549, de 30 de janeiro de 2015
|
|
PLO 5/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM OSCIP - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
Zulmar Curzel - vice-prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.550, de 30 de janeiro de 2015
|
|
PLO 6/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO SANITÁRIO – DAES, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SECOM
Status: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 7/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ/MT SOB N.º 36.925.386/0001-90, COM SEDE E FORO NA AVENIDA LODERITES ROSA CORREA S/N LOTE 01, AREA VERDADE, EM JUÍNA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:
Zulmar Curzel - vice-prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.552, de 19 de março de 2015
|
|
PLO 8/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1536/2014 DE 9/12/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DOS BAIRROS PALMITEIRA E PADRE DUÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
Zulmar Curzel - vice-prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.553, de 07 de abril de 2015
|
|
PLO 9/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EM ATRASO DA EMPRESA AMAZÔNIA IMÓVEIS LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:
Zulmar Curzel - vice-prefeito
Texto Original
|
|
PLO 10/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM JUÍNA – MT DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Autor:
Zulmar Curzel - vice-prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.554, de 06 de maio de 2015
|
|
PLO 11/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 03.819.150/0001-10, COM SEDE E FORO NA AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA N.º 4.193 0 CENTRO POLITICO ADMINISTRATIVO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ -MT.
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Zulmar Curzel - vice-prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.555, de 22 de abril de 2015
|
|
PLO 12/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROPÕE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE HISTÓRIA E MEMORIA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:
Zulmar Curzel - vice-prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.556, de 22 de abril de 2015
|
|
PLO 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS FECHADOS, TAMBÉM DENOMINADOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:
Zulmar Curzel - vice-prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.557, de 22 de abril de 2015
|
|
PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EXTINGUE A ZONA DE OCUPAÇÃO RESTRITA (ZOR) DA LEI N.º 877/2006 E ALTERA A ZONA DE ADENSAMENTO PRIORITÁRIO (ZAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2015
Autor:
Zulmar Curzel - vice-prefeito
Texto Original
|
|
PLO 15/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ATLETISMO – AJA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 10.997.703/0001-90, COM SEDE E FORO NA RUA JAIME PRONI, CENTRO S/N, JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.558, de 06 de abril de 2015
|
|
PLO 16/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE HANDEBOL – AJHB, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 09.586.154/0001-81, COM SEDE E FORO NA AVENIDA LONDRINA, S/N, CENTRO, JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Texto Original
|
|
PLO 17/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CTG RELEMBRANDO OS PAGOS, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N.٥ 15.072.200/0001-27, COM SEDE E FORO NA RUA EDSON CARLOS MARTINS S/N, MÓDULO 2, JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Texto Original
|
|
PLO 18/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 15.416.299/0001-37, COM SEDE E FORO NA AVENIDA JK, EXPANSÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Texto Original
|
|
PLO 19/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEM BEBIDAS ALCOÓLICAS, A FIXAREM CARTAZ EM SEU INTERIOR COM OS SEGUINTES DIZERES: “AGORA É CRIME A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES DE 18 ANOS – ART. 243 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:
Daniel da Ebenezer
Texto Original
|
|
PLO 20/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OBRIGA PROMOTORES DE EVENTOS, AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE, RÁDIOS, EMISSORAS DE TELEVISÃO, E CONGÊNERES, NO ÂMBITO MUNICIPAL, QUANDO DA PUBLICIDADE DE EVENTOS FESTIVOS EM QUE SERÃO COMERCIALIZADAS BEBIDAS ALCOÓLICAS, A VEICULAREM MENSAGEM COM OS SEGUINTES DIZERES: “AGORA É CRIME A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES DE 18 ANOS – ART. 243 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:
Daniel da Ebenezer
Texto Original
|
|
PLO 21/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA ENAWENW-NAWE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Texto Original
|
|
PLO 22/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RESTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 228/1990 E DEMAIS DISPOSIÇÕES ANTERIORES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2015
Protocolo: 257/2015, Data Protocolo:
08/09/2015 -
Horário: 14:48:13
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MOTO CLUB TEMPLÁRIOS DA AMAZÔNIA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 14.429.565/0001-01, COM SEDE NA RUA DAS AZALEIAS, BAIRRO MÓDULO IV, N.º 100, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2015
Protocolo: 258/2015, Data Protocolo:
08/09/2015 -
Horário: 14:49:00
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2015
Última Ação: Norma jurídica sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.568, de 09 de junho de 2015
|
|
PLO 24/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SAGRADA FAMÍLIA,INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 01.842.842/0001-53, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Apresentação: 18 de Maio de 2015
Protocolo: 259/2015, Data Protocolo:
08/09/2015 -
Horário: 14:53:43
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Relatorias:
Nadia da Record (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 25/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O DESAFIO JOVEM EBENEZER, INSCRITO NO CNPJ/MT SOB N.º 50.456.870/0005-71, COM SEDE NA RODOVIA AR1, LOTE 1, SEÇÃO A/02, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 26/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER PERMUTA DA ÁREA JUNTO A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 27/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Julho de 2015
Processo: 27 / 2015
Protocolo: 33/2015, Data Protocolo:
10/06/2015 -
Horário: 17:01:37
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Relatorias:
Sandro (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 28/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DRAGÃO CHINES KUNG FU WUSHU - ADCKFWMT, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 10.598.842/0001-40 COM SEDE NA RUA BORTOLOMEU BUENO DA SILVA, BAIRRO PALMITEIRA, N.º 469, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Julho de 2015
Processo: 28 / 2015
Protocolo: 35/2015, Data Protocolo:
10/06/2015 -
Horário: 17:13:18
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Relatorias:
Sandro (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2015
Última Ação: norma sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.575, de 09 de julho de 2015
|
|
PLO 29/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE JUDÔ, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 07.861.120/0001-22 COM SEDE NA RUA DAS AZALEIAS N.º 362, MÓDULO 04, JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Julho de 2015
Processo: 29 / 2015
Protocolo: 36/2015, Data Protocolo:
10/06/2015 -
Horário: 17:18:07
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Relatorias:
Sandro (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 30/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA JUINENSE DE FUTSAL, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 06.314.966/0001-80 COM SEDE NA RUA PORTAL DO SUL N.º 134, MÓDULO 5 NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Processo: 30 / 2015
Protocolo: 37/2015, Data Protocolo:
10/06/2015 -
Horário: 17:22:50
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Relatorias:
Sandro (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 31/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO KART CLUBE DE JUÍNA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 22.357/310/0001-09, COM SEDE NA AVENIDA NOVE DE MAIO S/N CENTRO JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Processo: 31 / 2015
Protocolo: 38/2015, Data Protocolo:
10/06/2015 -
Horário: 17:26:22
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Relatorias:
Sandro (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 32/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1120/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Processo: 32 / 2015
Protocolo: 56/2015, Data Protocolo:
19/06/2015 -
Horário: 13:11:43
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Relatorias:
Nadia da Record (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 33/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Processo: 33 / 2015
Protocolo: 57/2015, Data Protocolo:
19/06/2015 -
Horário: 13:14:53
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Relatorias:
Nadia da Record (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 34/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO COMUNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Processo: 34 / 2015
Protocolo: 58/2015, Data Protocolo:
19/06/2015 -
Horário: 13:18:17
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Relatorias:
Nadia da Record (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2015
Última Ação: Matéria solicitada a retirada de apreciação pelo executivo, ofício n.º 173/2015 de 01/07/2015 protocolo geral n.º 0000084
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 35/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUÍNA - MT, A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CRIADO PELA LEI FEDERAL N.º 11.977/2009 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N.º 6.962/2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N.º 484/2009 DO MC/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Processo: 35 / 2015
Protocolo: 59/2015, Data Protocolo:
19/06/2015 -
Horário: 13:33:52
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Relatorias:
Nadia da Record (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2015
Última Ação: Matéria solicitada a retirada de apreciação pelo executivo, ofício n.º 173/2015 de 01/07/2015 protocolo geral n.º 0000084
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 36/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA E COMISSIONADO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2015
Processo: 36 / 2015
Protocolo: 81/2015, Data Protocolo:
30/06/2015 -
Horário: 13:00:43
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 37/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JUÍNA - ASCOM DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Processo: 37 / 2015
Protocolo: 93/2015, Data Protocolo:
06/07/2015 -
Horário: 13:17:28
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Relatorias:
Nadia da Record (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 38/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL N.º 1374/2012 DE 20/12/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Processo: 38 / 2015
Protocolo: 94/2015, Data Protocolo:
06/07/2015 -
Horário: 13:23:21
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Relatorias:
Nadia da Record (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 39/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL N.º 301/1992, AMPLIA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA CAJUEIRO QUE PASSA A CHAMAR-SE DE AVENIDA PERIMETRAL JOÃO MARQUES CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2015
Processo: 39 / 2015
Protocolo: 96/2015, Data Protocolo:
07/07/2015 -
Horário: 14:07:48
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Relatorias:
Nadia da Record (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 40/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA URBANA HILDA LOURDES PERSICI PEDROTTI INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 780/2004, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS ÁREA VERDE 14 ATÉ COMPLEMENTAÇÃO COMERCIAL 21 E ÁREA VERDE 25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2015
Processo: 40 / 2015
Protocolo: 97/2015, Data Protocolo:
07/07/2015 -
Horário: 14:13:38
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Relatorias:
Nadia da Record (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 41/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2015
Processo: 41 / 2015
Protocolo: 100/2015, Data Protocolo:
07/07/2015 -
Horário: 14:47:27
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Relatorias:
Nadia da Record (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 42/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO E SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL N.º 1525/2014 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2015
Processo: 42 / 2015
Protocolo: 98/2015, Data Protocolo:
07/07/2015 -
Horário: 14:21:15
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 43/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO COMUNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Processo: 43 / 2015
Protocolo: 110/2015, Data Protocolo:
13/07/2015 -
Horário: 12:26:39
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|