Logo Câmara Municipal de Juína - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2271 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.585, de 20 de agosto de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1425/2013, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.425, de 14 de junho de 2013
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 1.598, de 30 de setembro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 1.638, de 29 de março de 2016
Lei nº 1.584, de 20 de agosto de 2015
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA URBANA HILDA LOURDES PERSICI PEDROTTI INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 780/2004, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS ÁREA VERDE 14 ATÉ COMPLEMENTAÇÃO COMERCIAL 21 E ÁREA VERDE 25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.583, de 20 de agosto de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL N.º 1374/2012 DE 20/12/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.582, de 20 de agosto de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO E SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL N.º 1525/2014 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.581, de 20 de agosto de 2015
Ementa:
REVOGA O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL N.º 301/1992, AMPLIA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA CAJUEIRO QUE PASSA A CHAMAR-SE DE AVENIDA PERIMETRAL JOÃO MARQUES CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 301, de 14 de dezembro de 1992
Lei nº 1.580, de 20 de agosto de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JUÍNA - ASCOM DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.579, de 20 de agosto de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.578, de 20 de julho de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA E COMISSIONADO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.577, de 20 de julho de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.576, de 20 de julho de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1120/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.120, de 17 de novembro de 2009
Lei nº 1.575, de 09 de julho de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DRAGÃO CHINES KUNG FU WUSHU - ADCKFWMT, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 10.598.842/0001-40 COM SEDE NA RUA BORTOLOMEU BUENO DA SILVA, BAIRRO PALMITEIRA, N.º 469, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.574, de 09 de julho de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE JUDÔ, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 07.861.120/0001-22 COM SEDE NA RUA DAS AZALEIAS N.º 362, MÓDULO 04, JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.573, de 09 de julho de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA JUINENSE DE FUTSAL, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 06.314.966/0001-80 COM SEDE NA RUA PORTAL DO SUL N.º 134, MÓDULO 5 NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.572, de 09 de julho de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO KART CLUBE DE JUÍNA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 22.357/310/0001-09, COM SEDE NA AVENIDA NOVE DE MAIO S/N CENTRO JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.571, de 23 de junho de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 996, de 20 de dezembro de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.859, de 12 de junho de 2019
Lei nº 1.570, de 19 de junho de 2015
Ementa:
ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RESTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 228/1990 E DEMAIS DISPOSIÇÕES ANTERIORES EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 228, de 23 de novembro de 1990
Decreto Legislativo nº 12, de 18 de junho de 2015
Ementa:
CONCEDE LICENÇA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.569, de 09 de junho de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O DESAFIO JOVEM EBENEZER, INSCRITO NO CNPJ/MT SOB N.º 50.456.870/0005-71, COM SEDE NA RODOVIA AR1, LOTE 1, SEÇÃO A/02, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.568, de 09 de junho de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MOTO CLUB TEMPLÁRIOS DA AMAZÔNIA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 14.429.565/0001-01, COM SEDE NA RUA DAS AZALEIAS, BAIRRO MÓDULO IV, N.º 100, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.567, de 09 de junho de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SAGRADA FAMÍLIA,INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 01.842.842/0001-53, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.566, de 09 de junho de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER PERMUTA DA ÁREA JUNTO A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.565, de 09 de junho de 2015
Ementa:
OBRIGA PROMOTORES DE EVENTOS, AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE, RÁDIOS, EMISSORAS DE TELEVISÃO, E CONGÊNERES, NO ÂMBITO MUNICIPAL, QUANDO DA PUBLICIDADE DE EVENTOS FESTIVOS EM QUE SERÃO COMERCIALIZADAS BEBIDAS ALCOÓLICAS, A VEICULAREM MENSAGEM COM OS SEGUINTES DIZERES: “AGORA É CRIME A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES DE 18 ANOS – ART. 243 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.564, de 09 de junho de 2015
Ementa:
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEM BEBIDAS ALCOÓLICAS, A FIXAREM CARTAZ EM SEU INTERIOR COM OS SEGUINTES DIZERES: “AGORA É CRIME A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES DE 18 ANOS – ART. 243 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 09 de junho de 2015
Ementa:
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE HONRARIAS AS PESSOAS QUE TENHAM SE DESTACADO PELA ATUAÇÃO NA VIDA PÚBLICA OU PRIVADA OU QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.563, de 02 de junho de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA ENAWENW-NAWE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 26 de maio de 2015
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JUINENSE AO SENHOR JOÃO DELFINO COELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 26 de maio de 2015
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JUINENSE AO SENHOR CLODIS ANTÔNIO MENEGAZ, PELO PIONEIRISMO E RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda Lei Orgânica nº 16, de 19 de maio de 2015
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 6 DO ARTIGO 107 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, QUE PASSA A VIGORAR DA FORMA QUE MENCIONA.
Texto Original
Lei nº 1.554, de 06 de maio de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM JUÍNA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 05 de maio de 2015
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JUINENSE AO SENHOR ADELCHI FRANCISCO POLETTO, PELO PIONEIRISMO E SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 05 de maio de 2015
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JUINENSE AO SENHOR RODRIGO COSTA RUFATO, DELEGADO MUNICIPAL DE POLÍCIA, PELO DIGNIFICANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO À SOCIEDADE JUINENSE FRENTE À DELEGACIA MUNICIPAL DE POLÍCIA CIVIL DE JUÍNA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 05 de maio de 2015
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JUINENSE AO SENHOR JOSÉ RICARDO GARCIA BRUNO, DELEGADO MUNICIPAL ADJUNTO, PELO DIGNIFICANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO À SOCIEDADE JUINENSE FRENTE À DELEGACIA MUNICIPAL DE POLÍCIA CIVIL DE JUÍNA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 05 de maio de 2015
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JUINENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR, DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA, PELO DIGNIFICANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO À SOCIEDADE JUINENSE FRENTE À DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE JUÍNA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.562, de 02 de maio de 2015
Ementa:
EXTINGUE A ZONA DE OCUPAÇÃO RESTRITA (ZOR) DA LEI N.º 877/2006 E ALTERA A ZONA DE ADENSAMENTO PRIORITÁRIO (ZAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Legislativo nº 5, de 28 de abril de 2015
Ementa:
REVOGA NA INTEGRA O DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2014 QUE “REJEITA AS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, PRESTADAS PELO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2012”, E APROVA A REFERIDA CONTAS, COM BASE NO ACORDÃO 2937/2014-TP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 23 de abril de 2015
Ementa:
FICAM APROVADAS AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, PRESTADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.557, de 22 de abril de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS FECHADOS, TAMBÉM DENOMINADOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.556, de 22 de abril de 2015
Ementa:
PROPÕE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE HISTÓRIA E MEMORIA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.864, de 04 de julho de 2019
Lei nº 1.555, de 22 de abril de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 03.819.150/0001-10, COM SEDE E FORO NA AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA N.º 4.193 0 CENTRO POLITICO ADMINISTRATIVO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ -MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.553, de 07 de abril de 2015
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1536/2014 DE 9/12/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DOS BAIRROS PALMITEIRA E PADRE DUÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AREA LIRIO ZENNI
Texto Original
Lei nº 1.561, de 06 de abril de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 15.416.299/0001-37, COM SEDE E FORO NA AVENIDA JK, EXPANSÃO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.560, de 06 de abril de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CTG RELEMBRANDO OS PAGOS, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N.٥ 15.072.200/0001-27, COM SEDE E FORO NA RUA EDSON CARLOS MARTINS S/N, MÓDULO 2, JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.559, de 06 de abril de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE HANDEBOL – AJHB, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 09.586.154/0001-81, COM SEDE E FORO NA AVENIDA LONDRINA, S/N, CENTRO, JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.558, de 06 de abril de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ATLETISMO – AJA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 10.997.703/0001-90, COM SEDE E FORO NA RUA JAIME PRONI, CENTRO S/N, JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 31 de março de 2015
Ementa:
DISCIPLINA O USO DO PLENÁRIO HENRIQUE SIMIONATTO E DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUÍNA – MT.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 1, de 08 de maio de 2018
Lei nº 1.552, de 19 de março de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ/MT SOB N.º 36.925.386/0001-90, COM SEDE E FORO NA AVENIDA LODERITES ROSA CORREA S/N LOTE 01, AREA VERDADE, EM JUÍNA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 17 de março de 2015
Ementa:
PRORROGA POR MAIS DEZ (10) DIAS A LICENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 19 de fevereiro de 2015
Ementa:
PRORROGA POR MAIS TRINTA (30) DIAS A LICENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1.548, de 18 de fevereiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO DAES – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Complementar nº 1.547, de 18 de fevereiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 12.994/2014 DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS E A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original