Logo Câmara Municipal de Juína - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2280 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 623, de 07 de novembro de 2001
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A C. D. M. – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO MÓDULO 05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 622, de 07 de novembro de 2001
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º § 4º DA LEI COMPLEMENTAR N º 557/2000 MODIFICANDO NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE JUINA.
Texto Original
Plano Plurianual nº 621, de 30 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUINA, PARA O PERÍODO DE 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 620, de 30 de outubro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 619, de 30 de outubro de 2001
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUINA, O DIA 31 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS JUINENSE.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 618, de 30 de outubro de 2001
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL N º 323/93 REVOGA A LEI MUNICIPAL N º 454/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 617, de 17 de outubro de 2001
Ementa:
ALTERA A LEI N º 597/01, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. L. D. O.
Texto Original
Lei nº 616, de 17 de outubro de 2001
Ementa:
INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 363, de 04 de maio de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 679, de 14 de maio de 2003
Lei nº 615, de 17 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 451, de 01 de julho de 1997
Lei nº 614, de 19 de agosto de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - IGREJA EVANGÉLICA “CRISTO PARA O BRASIL.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda Lei Orgânica nº 4, de 17 de agosto de 2001
Ementa:
“MODIFICA O ART. 20; ART. 22; §§ DO ART. 23; SUPRIME INCISOS DO ART. 44; MODIFICA ART. 46 E INCISOS E §§; §§ DO ART. 55; INCISOS DO ART. 57; ART. 61 E SEU § 1º; ART. 74; ART. 79; ART. 86 E INCISOS; § 1º DO ART. 90; ART. 93 E §§; ART. 94 E §§; INCISOS E §§ DO ART.98; ART. 105; INCISOS E §§ DO ART. 108; §§ DO ART. 110; §§ E INCISOS DO ART. 115; ART. 136 E INCISOS, ACRESCENTANDO §§ ; ART. 137 E INCISOS; ART. 181 E INCISOS E §§; ART. 182; ART. 183, INCISOS E §§; ART. 184, INCISOS E §§; ART. 185, INCISOS E §§, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JUINA, PARA ADEQUÁ-LOS ÀS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 01 A 30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Lei nº 613, de 10 de agosto de 2001
Ementa:
DESAFETA DA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, Á ÁREA QUE MENCIONA. (ÁREA VERDE DO PROJETO VILA OPERÁRIA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 612, de 03 de agosto de 2001
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ÉTICA E ECONOMIA – AJEE – “ESCOLA DE EMPREENDEDORES DO NOROESTE DE MATO GROSSO."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 611, de 03 de agosto de 2001
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 50 DA LEI MUNICIPAL N.º 531/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVIÇOS DE MOTO TÁXI EM JUINA)
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 610, de 03 de agosto de 2001
Ementa:
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SALDOS NECESSITANDO REFORÇOS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 609, de 03 de agosto de 2001
Ementa:
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FESP (FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - AMPLIAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 608, de 03 de agosto de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A ABERTURA DE VAGAS PARA MÉDICOS E ENFERMEIRA QUE IRÃO FORMAR A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E A, CONSEQÜENTE, CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 607, de 03 de julho de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REASSUMIR OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUAS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 1.802, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997, NA LEI ESTADUAL Nº 7.359, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000 E NO DECRETO ESTADUAL Nº 2.461, DE 30 DE MARÇO DE 2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 606, de 03 de julho de 2001
Ementa:
REGULAMENTA O ITEM 5, 3, 1, DO INCISO IV, DO ARTIGO 2º, DA LEI 451/97, QUE DISPÕE SOBRE DIVISÃO DE CONTROLE DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE JUINA. (TRÁFEGO DE VEÍCULOS).
Texto Original
Lei nº 605, de 03 de julho de 2001
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (15,00 REAIS POR CRIANÇA) COM RENDA MENSAL DE 90,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 604, de 03 de julho de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR COMO AUTARQUIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO – DAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 603, de 03 de julho de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER CONCESSÃO DE DIREITO RELA DE USO, DO TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA RIKBAKTSA ASSIRIK, NO DISTRITO DE FONTANILLAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 602, de 03 de julho de 2001
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS, IMÓVEIS, PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VENDAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 601, de 03 de julho de 2001
Ementa:
AUTORIZA A INCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO, NAS METAS DO EXERCÍCIO DE 2001, DO ANEXO I DA LEI 483/97, NO PROGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, NO ITEM DESTINADO AO ENSINO SUPERIOR.
Texto Original
Lei nº 600, de 03 de julho de 2001
Ementa:
AUTORIZA A INCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM (01) GINÁSIO DE ESPORTE E QUADRAS POLIESPORTIVAS, NAS METAS DO EXERCÍCIO DE 2001, DO ANEXO I DA LEI 483/97, NO PROGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, NO ITEM DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA E DESPORTOS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 599, de 03 de julho de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO TERRENO QUE ESPECIFICA, EM FAVOR DE TERCEIROS MEDIANTE COMPROMISSO DE EDIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CEDIDO À CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO EM ALVENARIA, QUE SERVIRÁ PARA EXPLORAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO AEROPORTO MUNICIPAL.
Texto Original
Lei nº 598, de 03 de julho de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER CONCESSÃO DE DIREITO RELA DE USO, DO TERRENO QUE ESPECIFICA, EM FAVOR DE TERCEIROS MEDIANTE COMPROMISSO DE EDIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CEDIDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEL PARA AERONAVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Diretrizes Orçamentárias nº 597, de 28 de junho de 2001
Ementa:
ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. L.D. O
Texto Original
Lei nº 596, de 22 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 595, de 22 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – C.C. S. P.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 594, de 22 de maio de 2001
Ementa:
DENOMINA COMO PRAÇA DOS MAÇONS, A ÁREA DENOMINADA HOJE COMO RESERVA TÉCNICA N.º 02, CONSTITUÍDA DO TERRENO TRIANGULAR EM FRENTE Á RODOVIÁRIA DE JUINA, ENTRE ESTA E A RODOVIA AR – I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 593, de 22 de maio de 2001
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUINA A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 592, de 22 de maio de 2001
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO (20 % POR CENTO).
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 591, de 22 de maio de 2001
Ementa:
ALTERA A LEI N º 564/00, DE 13/06/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 590, de 27 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CODIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 864, de 01 de junho de 2006
Lei nº 589, de 19 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUINA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 155/88 E 216/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 155, de 03 de outubro de 1988
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 216, de 29 de maio de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 859, de 03 de maio de 2006
Lei nº 588, de 19 de abril de 2001
Ementa:
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO DA AVENIDA 09 DE MAIO EM TODA SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 587, de 19 de abril de 2001
Ementa:
DESAFETA DA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, A ÁREA QUE MENCIONA. (ÁREAS VERDES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 585, de 19 de abril de 2001
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, PARÁGRAFOS I, II, III, IV, V, VI, VII E VIII, DA LEI MUNICIPAL N º 575 DE 21/11/2000.
Texto Original
Lei nº 584, de 19 de abril de 2001
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL 356/93 (CÓDIGO DE POSTURA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 586, de 19 de janeiro de 2001
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 184/89, EM SEU ART. 11 E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á “RUA TENENTE PORTELA” PARA “RUA JOACIR NUNES DA SILVA”.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 664, de 22 de outubro de 2002
Lei nº 583, de 26 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 1.012, de 04 de abril de 2008
Lei nº 582, de 26 de dezembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 581, de 26 de dezembro de 2000
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 580, de 26 de dezembro de 2000
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 579, de 26 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Orçamentária Anual nº 578, de 26 de dezembro de 2000
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. (ORÇAMENTO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 577, de 21 de novembro de 2000
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A DIOCESE DE JUINA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 576, de 21 de outubro de 2000
Ementa:
CONCEDE ANISTIA PARCIAIS AOS JUROS E ÁS MULTAS REFERENTES AOS IMPOSTOS E AS TAXAS E ANISTIA PARCIAL AOS JUROS AS MULTAS E A CORREÇÃO MONETÁRIA, REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 575, de 17 de outubro de 2000
Ementa:
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 383, DE 16/03/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 383, de 16 de março de 1995