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PLO 48/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGAM EM SUA INTEGRIDADE AS LEIS MUNICIPAIS N.º 468/1997 E 754/2004 A PRIMEIRA OUTORGADO CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DA MADUREIRA E, A SEGUNDA MODIFICANDO AS CONFRONTAÇÕES DA ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2016
Processo: 48 / 2016
Protocolo: 634/2016, Data Protocolo:
29/06/2016 -
Horário: 14:09:43
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA A ÁREA QUE MENCIONA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A SUA ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2016
Processo: 49 / 2016
Protocolo: 635/2016, Data Protocolo:
29/06/2016 -
Horário: 14:19:41
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2016
Última Ação: Comunicado ao Executivo do arquivamento das matérias em razão da rejeição nas comissões e assessoria jurídica em conformidade com artigo 119 do Regimento Interno da Câmara
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 50/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DE SUA PROPRIEDADE, OCUPADAS OU NÃO POR TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2016
Processo: 50 / 2016
Protocolo: 636/2016, Data Protocolo:
29/06/2016 -
Horário: 14:29:34
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2016
Última Ação: Comunicado ao Executivo do arquivamento das matérias em razão da rejeição nas comissões e assessoria jurídica em conformidade com artigo 119 do Regimento Interno da Câmara
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 51/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DE SUA PROPRIEDADE, OCUPADAS OU NÃO POR TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2016
Processo: 51 / 2016
Protocolo: 637/2016, Data Protocolo:
29/06/2016 -
Horário: 14:44:21
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2016
Última Ação: Comunicado ao Executivo do arquivamento das matérias em razão da rejeição nas comissões e assessoria jurídica em conformidade com artigo 119 do Regimento Interno da Câmara
Documentos Acessórios:
3
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PLO 52/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS VAGAS PREVISTAS NOS INCISOS V E VI E ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II TODOS DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N.º 744/2004 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Processo: 52 / 2016
Protocolo: 642/2016, Data Protocolo:
01/07/2016 -
Horário: 9:25:13
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Processo: 53 / 2016
Protocolo: 643/2016, Data Protocolo:
01/07/2016 -
Horário: 9:30:00
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 03.819.150/0001-10 COM SEDE E FORO NA AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA Nº 4193, CENTRO POLITICO ADMINISTRATIVO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT.
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Processo: 54 / 2016
Protocolo: 658/2016, Data Protocolo:
04/07/2016 -
Horário: 14:10:36
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 03.819.150/0001-10 COM SEDE E FORO NA AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA Nº 4193, CENTRO POLITICO ADMINISTRATIVO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT.
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Processo: 55 / 2016
Protocolo: 659/2016, Data Protocolo:
04/07/2016 -
Horário: 14:14:54
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUINA, ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGANDO AS LEIS 400/1995 E 1102/2009
Apresentação: 26 de Julho de 2016
Processo: 56 / 2016
Protocolo: 689/2016, Data Protocolo:
26/07/2016 -
Horário: 9:09:50
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 LEI MUNICIPAL N.º 1592/2015 DE 31/08/2015.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Processo: 57 / 2016
Protocolo: 705/2016, Data Protocolo:
01/08/2016 -
Horário: 13:56:41
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Processo: 58 / 2016
Protocolo: 706/2016, Data Protocolo:
01/08/2016 -
Horário: 14:02:57
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DEFINE NORMAS PARA OCUPAÇÃO DE CALÇADAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Processo: 59 / 2016
Protocolo: 727/2016, Data Protocolo:
16/08/2016 -
Horário: 9:15:27
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2016
Última Ação: proposição arquivada após comunicado o poder executivo, conforme oficio.
Matéria Anexada:
Parecer CDHS. nº 59 de 2016
Data Anexação: 12 de Setembro de 2016
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CDHS. nº 60 de 2016
Data Anexação: 12 de Setembro de 2016
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 60/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE JUÍNA - MT DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Processo: 60 / 2016
Protocolo: 800/2016, Data Protocolo:
12/09/2016 -
Horário: 9:15:11
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ANDRE LUIZ DE JUINA, CNPJ SOB N.º 24.770.471/0001-47
Apresentação: 28 de Setembro de 2016
Processo: 61 / 2016
Protocolo: 854/2016, Data Protocolo:
28/09/2016 -
Horário: 13:49:50
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.ª 6849-08.2015.811.0025 - CÓDIGO 115716 E DE N.º 7030-09.2015.811.0025 - CÓDIGO 115906, QUE TRAMITAM PERANTE A PRIMEIRA VARA CIVIL DA COMARCA DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2016
Processo: 62 / 2016
Protocolo: 855/2016, Data Protocolo:
28/09/2016 -
Horário: 13:59:20
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 30 de Setembro de 2016
Processo: 63 / 2016
Protocolo: 859/2016, Data Protocolo:
30/09/2016 -
Horário: 11:41:45
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2016
Última Ação: norma sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Orçamentária Anual nº 1.686, de 22 de dezembro de 2016
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PLO 64/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERNO DE CONVÊNIO COM A ORDEM DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE JUÍNA - MT, INSCRITO N.º CNPJ/MF SOB O N.º 04.011.496/0001-50 COM SEDE A RUA VICENTE CELESTINO S/N SALA 01, MODULO 2, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Processo: 64 / 2016
Protocolo: 870/2016, Data Protocolo:
03/10/2016 -
Horário: 12:10:49
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CPNJ/MF SOB O N.º 36.925.386/0001-90, COM SEDE E FORO NA AVENIDA LODERISTE ROSA CORREA, S/N, LOTE 01, AREA VERDE, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.
Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Processo: 65 / 2016
Protocolo: 874/2016, Data Protocolo:
03/10/2016 -
Horário: 14:11:48
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, DEFINI O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2016
Processo: 66 / 2016
Protocolo: 881/2016, Data Protocolo:
05/10/2016 -
Horário: 13:56:00
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA O § 2º DO ARTIGO 7 DA LEI MUNICIPAL N.º 1674/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2016
Processo: 67 / 2016
Protocolo: 882/2016, Data Protocolo:
05/10/2016 -
Horário: 14:02:45
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Processo: 68 / 2016
Protocolo: 908/2016, Data Protocolo:
24/10/2016 -
Horário: 10:18:18
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.º 4053-44.2015.811.0025 - CÓDIGO 112756, QUE TRAMITAM PERANTE A SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUÍNA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Processo: 69 / 2016
Protocolo: 963/2016, Data Protocolo:
11/11/2016 -
Horário: 13:32:40
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2017
Última Ação: norma sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.687, de 14 de dezembro de 2016
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PLO 70/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA O ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL N.º 356/1993 (CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Processo: 70 / 2016
Protocolo: 964/2016, Data Protocolo:
11/11/2016 -
Horário: 13:38:43
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2017
Última Ação: norma sancionada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 1.689, de 21 de dezembro de 2016
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PLO 71/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO COM FINS URBANOS EM ZONA RURAL, QUALIFICADO COMO LOTEAMENTO FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Processo: 71 / 2016
Protocolo: 965/2016, Data Protocolo:
11/11/2016 -
Horário: 13:45:26
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2017
Última Ação: norma sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.688, de 14 de dezembro de 2016
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PLO 72/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.º 2926-71.2015.811.0025 - CÓDIGO 110731, QUE TRAMITAM PERANTE A SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Processo: 72 / 2016
Protocolo: 976/2016, Data Protocolo:
02/12/2016 -
Horário: 10:08:42
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2017
Última Ação: norma sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.691, de 21 de dezembro de 2016
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PLO 73/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 7º, E INCISO I DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N.º 1557/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Processo: 73 / 2016
Protocolo: 977/2016, Data Protocolo:
05/12/2016 -
Horário: 14:06:24
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2017
Última Ação: norma sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.690, de 21 de dezembro de 2016
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PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISCIPLINA O USO DO PLENARINHO E DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO DOS PIONEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUÍNA – MT.
Apresentação: 7 de Julho de 2016
Processo: 1 / 2016
Protocolo: 670/2016, Data Protocolo:
07/07/2016 -
Horário: 11:03:08
Autor:
IVANI CARDOSO
Daniel da Ebenezer
Nadia da Record
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA E AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA LEGISLATIVA, CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Processo: 2 / 2016
Protocolo: 778/2016, Data Protocolo:
31/08/2016 -
Horário: 13:25:25
Autor:
IVANI CARDOSO
Daniel da Ebenezer
Geraldinho
Nadia da Record
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 1/2015 QUE DISCIPLINA O USO DO PLENÁRIO HENRIQUE SIMIONATTO E DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUÍNA – MT.
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Processo: 3 / 2016
Protocolo: 779/2016, Data Protocolo:
31/08/2016 -
Horário: 13:31:37
Autor:
IVANI CARDOSO
Daniel da Ebenezer
Geraldinho
Nadia da Record
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA – MT.
Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Processo: 4 / 2016
Protocolo: 914/2016, Data Protocolo:
25/10/2016 -
Horário: 13:28:28
Autor:
IVANI CARDOSO
Daniel da Ebenezer
Geraldinho
Nadia da Record
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA – MT.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Processo: 1 / 2016
Protocolo: 315/2016, Data Protocolo:
20/04/2016 -
Horário: 13:18:29
Autor:
IVANI CARDOSO
Daniel da Ebenezer
Nadia da Record
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Processo: 2 / 2016
Protocolo: 553/2016, Data Protocolo:
14/06/2016 -
Horário: 14:51:25
Autor:
IVANI CARDOSO
Daniel da Ebenezer
Nadia da Record
Localização Atual: Gabinete Presidência - GP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
Apresentação: 29 de Setembro de 2016
Processo: 3 / 2016
Protocolo: 858/2016, Data Protocolo:
29/09/2016 -
Horário: 9:39:45
Autor:
IVANI CARDOSO
Daniel da Ebenezer
Nadia da Record
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “EDUCADOR MASTER”, AOS PROFESSORES APOSENTADOS DE JUÍNA, RELACIONADOS NESTE DECRETO, EM RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A EDUCAÇÃO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Processo: 4 / 2016
Protocolo: 868/2016, Data Protocolo:
03/10/2016 -
Horário: 11:52:03
Autor:
Neguinho da 4
Daniel da Ebenezer
Geraldinho
Irene da Terra Roxa
IVANI CARDOSO
Nadia da Record
Paulão
Professor Ericson
Robson
Salete Bergamin
Sandro
Tuna
Valdemarzinho
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 37/2016 - Parecer CDHS.
Ementa: A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, EM REUNIÃO, ACOMPANHA O VOTO CONTRÁRIO DA RELATORA DO PROJETO, E OPINOU UNICAMENTE PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, JURÍDICO E TECNICAMENTE INCORRETO E, NO MOMENTO, INVIÁVEL AO MUNICÍPIO, OPINANDO PELA REJEIÇÂO DA TRAMITAÇÃO DO PROPOSTO, APRESENTANDO PARECER CONTRÁRIO, FICANDO ASSIM, MELHOR DECISÃO DO DOUTO PLENÁRIO DA CASA.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Processo: 37 / 2016
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2016
Última Ação: matéria originaria projeto lei 43/2016 retirado de pauta.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2016
Data Anexação: 27 de Junho de 2016
Autor(es):
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Texto Original
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PAR 59/2016 - Parecer CDHS.
Ementa: PARECER CONTRÁRIO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 59/2016 DO PODER EXECUTIVO
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2016
Data Anexação: 12 de Setembro de 2016
Autor(es):
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Texto Original
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PAR 60/2016 - Parecer CDHS.
Ementa: PARECER CONTRÁRIO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 59/2016 DO PODER EXECUTIVO
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2016
Data Anexação: 12 de Setembro de 2016
Autor(es):
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Texto Original
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REQS 1/2016 - Requerimento Simples
Ementa: REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS DOS RECURSOS DO FETHAB, COM COMPROVANTES (NOTAS FISCAIS, RECIBO OU OUTROS DOCUMENTOS FISCAIS COMPROBATÓRIOS), RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Processo: 1 / 2016
Autor:
Paulão
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQS 2/2016 - Requerimento Simples
Ementa: REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR RENATO TOZZO, CÓPIA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MAQUINÁRIOS, OU SEJA: QUANTAS HORAS LICITADAS, VALOR PAGO POR HORA E PARA QUAIS EMPRESAS FORAM PAGAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Processo: 2 / 2016
Autor:
Nadia da Record
Sandro
Tuna
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQS 3/2016 - Requerimento Simples
Ementa: COM BASE NO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO VEM MUITO RESPEITOSAMENTE REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES BERGAMIN E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR ERICSSON LEANDRO, INFORMAÇÃO SOBRE TRANSPORTE TERCEIRIZADO, QUAIS EMPRESAS CONTRATADAS? VALORES PAGOS? QUAIS LINHAS OS ÔNIBUS ESTÃO LOTADOS?
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Processo: 3 / 2016
Autor:
Nadia da Record
Sandro
Tuna
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQS 4/2016 - Requerimento Simples
Ementa: REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL AGRICULTURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO E SECRETÁRIO MUNICIPAL SAÚDE: CÓPIA DAS PLANILHAS DE ABASTECIMENTO E CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DE VEÍCULOS OFICIAIS NOS ANOS DE 2014 E 2015.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Processo: 4 / 2016
Autor:
Nadia da Record
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQS 5/2016 - Requerimento Simples
Ementa: REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES LOURENÇO BERGAMIN E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SENHOR VALDOIR PEZZNI: CÓPIA DO EXTRATO BANCÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E INFORMAÇÕES QUANTO A DATA DO ÚLTIMO DEPÓSITO OU TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2016
Processo: 5 / 2016
Autor:
Nadia da Record
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQS 6/2016 - Requerimento Simples
Ementa: REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR ERICSSON LEANDRO, INFORMAÇÃO SOBRE OS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO: DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSE DE ANCHIETA, CENTROS DE EDUCAÇÃO DOS BAIRROS PADRE DUÍLIO E PALMITEIRA E, DA ESCOLA DO BAIRRO CIDADE ALTA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2016
Processo: 6 / 2016
Autor:
Nadia da Record
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQS 7/2016 - Requerimento Simples
Ementa: INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO EM TRÊS PONTES NA IRACEMA I.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Processo: 7 / 2016
Autor:
Nadia da Record
Localização Atual: Diretoria Administrativa - DADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQS 8/2016 - Requerimento Simples
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS PELA LEI 1.536/2014, QUE DEVERIAM TER SIDO APLICADOS NAS REFORMAS DAS PRAÇAS DOS BAIRROS PADRE DUÍLIO E PALMITEIRA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Processo: 08 / 2016
Autor:
Geraldinho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQS 9/2016 - Requerimento Simples
Ementa: REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LEANDRO HONÓRIO DE OLIVEIRA, INFORMAÇÃO SOBRE AÇÕES DE CUNHO SOCIAL AOS MORADORES DO VALE DO JUÍNA ASSENTAMENTO TACIANA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Processo: 09 / 2016
Autor:
Professor Ericson
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQS 10/2016 - Requerimento Simples
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, AUTORIZADO POR ESTA CASA DE LEI (DECRETO N.º 14/2015 DE 15/12/2015), NÃO USUFRUÍDAS E NEM MESMO COMUNICADO ESTA CASA DA DISPENSA DA LICENÇA CONCEDIDA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Processo: 10 / 2016
Protocolo: 128/2016, Data Protocolo:
25/02/2016 -
Horário: 14:44:26
Autor:
Geraldinho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQS 11/2016 - Requerimento Simples
Ementa: REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI INFORMAÇÕES, SOBRE OS GASTOS MENSAIS COM COMBUSTÍVEL, SERVIDORES E MANUTENÇÃO, DE JANEIRO A MARÇO DE 2016, COM A CASA DE APOIO DE CUIABÁ (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO A VIDA – ABAVIDA).
Apresentação: 21 de Março de 2016
Processo: 11 / 2016
Protocolo: 194/2016, Data Protocolo:
21/03/2016 -
Horário: 10:29:09
Autor:
Paulão
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQS 12/2016 - Requerimento Simples
Ementa: REQUERER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, E, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO DE CRIAÇÃO/LEGALIZAÇÃO E/OU VENDA DE QUADRA E LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA REALIZADOS NESTA GESTÃO.
Apresentação: 23 de Março de 2016
Processo: 12 / 2016
Protocolo: 203/2016, Data Protocolo:
23/03/2016 -
Horário: 14:10:21
Autor:
Geraldinho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQS 13/2016 - Requerimento Simples
Ementa: REQUERER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRA. IZABEL ZANIOLO, QUE INFORME A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO DA MERENDA. MANDE CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES MENSAIS E RELATÓRIO DE GASTOS COM A MERENDA ESCOLAR NA AGRICULTURA FAMILIAR NO ANO DE 2015, E INFORME O VALOR RECEBIDO PARA ESSE FIM.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Processo: 13 / 2016
Protocolo: 221/2016, Data Protocolo:
04/04/2016 -
Horário: 10:06:08
Autor:
Tuna
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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