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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 770, de 02 de agosto de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE MÚLTIPLO USO DO MÓDULO 04, PASSANDO A DENOMINAR-SE “CENTRO DE MÚLTIPLO USO VLADIMIR APARECIDO BAPTISTA.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 769, de 02 de agosto de 2004
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIO CARDOSO, Á ÁREA COM 7420.00 M² SITUADA ENTRE A AVENIDA LONDRINA E RUA RANCHO ALEGRE E LOBATO, NO MÓDULO 05.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 768, de 01 de julho de 2004
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A OPAN – OPERAÇÃO AMAZÔNIA NATIVA COM O FIM DA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE COOPERAÇÃO À PROTEÇÃO AMBIENTAL DA TERRA INDÍGENA ENAWENW MAWE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 767, de 01 de julho de 2004
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA PARA O ESTADO DE MATO GROSSO COM O FIM DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA NESSA COMARCA E FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 766, de 01 de julho de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMPLANTAÇÃO NÚCLEO ESPORTE E LAZER / INFRAESTRUTURA ESPORTIVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 765, de 01 de julho de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE PONTES EM ÁREA INDÍGENA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 764, de 01 de julho de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BOLSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 762, de 01 de julho de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRÓ-REFORMA DE MÁQUINAS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 761, de 01 de julho de 2004
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER O REPASSE LEGAL AO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO – FUNSET E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER A RESPECTIVA COBERTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 760, de 01 de julho de 2004
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM O FIM DA AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DESSA COMARCA E FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Diretrizes Orçamentárias nº 759, de 01 de julho de 2004
Ementa:
ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 763, de 14 de junho de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 758, de 09 de junho de 2004
Ementa:
ALTERA O ART. 147, ACRESCENTA O ART. 2-A E OS PARÁGRAFOS 4 E 5.º AO ART. 146, A LEI COMPLEMENTAR N.º 356/93 (CÓDIGO DE POSTURA DE JUINA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 757, de 09 de junho de 2004
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TERRENO IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 771, de 07 de junho de 2004
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ VIEIRA, Á ÁREA SITUADA NO MÓDULO 04, CONSTRUÍDA EM TERRENO TRIANGULAR, ENTRE A RUA SOLAR E AVENIDAS DOS BEIJA-FLORES E GRALHAS AZUIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 756, de 26 de maio de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE – HOSPITAL MUNICIPAL DE JUINA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 755, de 26 de maio de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE CARTEIRAS ESCOLARES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 754, de 26 de maio de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CASA DA FAMÍLIA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 753, de 06 de abril de 2004
Ementa:
REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 668/2002 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA BENEFICENTE)
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 668, de 14 de novembro de 2002
Lei nº 752, de 06 de abril de 2004
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TERRENOS B. CIDADE ALTA)
Texto Original
Lei nº 751, de 06 de abril de 2004
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 750, de 06 de abril de 2004
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER ALTERAÇÃO DA LEI N.º 725/2003 QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO A FAZER DOAÇÃO DO TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÁREA DE GOVERNO COLÉGIO ANCHIETA)
Texto Original
Lei nº 749, de 06 de abril de 2004
Ementa:
ALTERA O ITEM II DO ANEXO I E ACRESCENTA O ITEM XV AO ANEXO II DA LEI N.º 742/2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUINA.
Texto Original
Lei nº 748, de 06 de abril de 2004
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PÓLO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL MT/RO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.600,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 747, de 06 de abril de 2004
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURA AFRO BRASILEIRO – ACAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 746, de 15 de março de 2004
Ementa:
ALTERA A LEI N.º 551/2000, DE 12 DE ABRIL DE 2000, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE DO TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIOCESE DE JUINA – COMUNIDADE ESPERANÇA E VIDA,
Texto Original
Lei nº 745, de 15 de março de 2004
Ementa:
ALTERA A LEI N.º 468/1997, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE DO TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.668, de 18 de julho de 2016
Lei nº 744, de 15 de março de 2004
Ementa:
INSTITUI O MOTO TAXI NAS MODALIDADES DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE JUINA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 531, de 12 de maio de 1999
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 1.669, de 18 de julho de 2016
Lei nº 743, de 12 de fevereiro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CESSÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 742, de 12 de fevereiro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUINA – MT.
Texto Original
Lei nº 741, de 12 de fevereiro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUÍNA – ASSEMU PARA O FIM DE CONTRATAÇÃO POR PARTE DESTE DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA O ATENDIMENTO DE SEUS ASSOCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 740, de 12 de fevereiro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO, JUDICIAL OU ADMINISTRATIVAMENTE, FEITA ATRAVÉS DO DECRETO N.º 1.066 DE 28 DE JANEIRO DE 2004, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 50.000,00 MIL REAIS, PARA FINS DE INDENIZAÇÃO E FAZER A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS AO JUINA FRIGORÍFICO LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 739, de 12 de fevereiro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMPLIAÇÃO UNIDADE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL DE JUINA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 738, de 12 de fevereiro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DRENAGEM E MANEJO AMBIENTAL PARA PREVENÇÃO E CONTROLA DA MALÁRIA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 737, de 12 de fevereiro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 736, de 12 de fevereiro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE MÓDULO 03.)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 735, de 12 de fevereiro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 733, de 12 de fevereiro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 732, de 12 de fevereiro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE CENTRO MÚLTIPLO BAIRRO PADRE DUÍLIO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 731, de 12 de fevereiro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE CENTRO MÚLTIPLO USO MÓDULO 05)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 730, de 12 de fevereiro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO REDE DE ABASTECIMENTO ÁGUA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 734, de 30 de janeiro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 729, de 17 de dezembro de 2003
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 300/1992 DE 14/12/92, EM SEU ART., 6.º DANDO NOVA DENOMINAÇÃO A RUA “SILVESTRES MILCKVK.”
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 728, de 17 de dezembro de 2003
Ementa:
CRIA O CARGO DE TÉCNICO DESPORTIVO, COM O RESPECTIVO PLANO DE CARREIA E VENCIMENTOS, ESTABELECENDO AS ATRIBUIÇÕES E O NÚMERO DE VAGAS PASSÍVEIS DE PROVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 727, de 17 de dezembro de 2003
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUINA – MT, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 726, de 16 de dezembro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DISPOSTAS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 116/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 725, de 16 de dezembro de 2003
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DO TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÁREA DE GOVERNO – MT – COLÉGIO ANCHIETA)
Texto Original
Lei Orçamentária Anual nº 724, de 16 de dezembro de 2003
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUINA – MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. (ORÇAMENTO)
Texto Original
Lei nº 723, de 11 de dezembro de 2003
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA E RESPECTIVA ANULAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEGISLATIVO E DIVERSAS SECRETARIAS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 722, de 11 de novembro de 2003
Ementa:
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.