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Parecer nº 34/CFO/2023 ao projeto de lei nº 27/2023 - Mensagem substitutiva nº 8/2023 favorável a tramitação.

Parecer nº 35/CFO/2023 ao projeto de lei nº 29/2023 - Mensagem substitutiva nº 9/2023 favorável a tramitação.

Parecer da Comissão de Finanças e orçamento ao projeto de lei nº 31/2023 favorável a tramitação.

Parecer nº 37/2023/CFO ao projeto de lei nº 33/2023 (Regime de Urgência Especial) favorável a tramitação.

Parecer favorável ao projeto de lei nº 32/2023 do Poder Executivo.

• Projeto de Lei nº 34/2023 – Parecer favorável nº 39/CFO/2023.

Parecer favorável nº 40/CFO/2023 ao Projeto de Lei nº 38/2023

PARECER FAVORAVEL nº 41/CFO/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2023

Parecer favorável nº 42/2023 ao projeto de lei complementar nº 14/2023

Parecer favorável nº 43/2023 ao projeto de lei nº 37/2023

PARECER Nº 44/CFO/2023 Relatoria: vereador Sandro Cândido Silva Conclusão do Relator: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei nº 42/2023 Autoria: Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação da área urbana que menciona em favor do Fundo de Arrendamento Residencial –FAR, e dá outras providencias.

PARECER Nº 45/CFO/2023 Relatoria: vereador Sandro Cândido Silva Conclusão do Relator: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei nº 41/2023 Autoria: Poder Executivo Municipal Concede isenção tributária aos beneficiários do Programa de Habitação de Interesse Social custeado pelas fontes de recursos indicados no art. 6º, inciso I a IV da Lei Federal nº 14.620/2023 e dá outras providências.

PARECER Nº 46/CFO/2023 Relatoria: vereador Sandro Cândido Silva Conclusão do Relator: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei nº 40/2023 Autoria: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

PARECER N.º 1/CDH/2023 Projeto de Lei Complementar n.º 2/2023 Autor: Poder Executivo Altera o art. 41 da Lei complementar n.º 1013, de 04 de Abril de 2008, plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema único de Saúde, e dá outras providências.

PARECER N.º 2/CDH/2023 Projeto de Lei Complementar n.º 06/2023 Autor: Poder Executivo Altera o § 2.º do art. 158 da Lei Complementar n.º 1.022 de 06 de maio de 2008, Estatuto dos Servidores Públicos municipais, e dá outras providências.

PARECER N.º 3/CDH/2023 Projeto de Lei Complementar n.º 7/2023 Autor: Poder Executivo Dispõe sobre alterações do art. 41, caput e § 2.º e do art. 83, caput, da Lei Complementar Municipal n.º 1570/2015, permitindo a recondução dor novos processos de escolha, fixando o valor do subsidio mensal individual aos Conselheiros Tutelares do município de Juína – MT, e, alterando a disposição numérica de artigo 83 para 82-A e dá outras providências.

PARECER N.º 4/CDH/2023 ao Projeto de Lei n.º 13/2023 Autor: vereadora Luiza Monteiro Boer Reconhece, no âmbito do município de Juína, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual.

PARECER N.º 5/CDH/2023 ao Projeto de Lei n.º 14/2023 Autor: vereadora Luiza Monteiro Boer Institui o DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR no município de Juína.

Parecer favorável nº 6/CDHS/2023 ao projeto de lei nº 35/2023 de autoria do vereador Almir

PARECER Nº 7/CLJRF/2023. RELATORIA: vereador Luiza Monteiro Boer CONCLUSÃO DA RELATORA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei nº 37/2023 Autoria: Poder Executivo Municipal Institui no município de Juína/MT, o serviço de proteção especial social, modalidade família acolhedora para pessoas idosa e pessoa com deficiência, e dá outras providências.

parecer da comissão de obras infraestrutura favorável a tramitação da matéria.

Parecer nº 2/COSPINF/2023 favorável a tramitação do projeto de lei nº 36/2023

Parecer favorável nº 2/COSPINF/2023 ao Projeto de lei nº 38/2023.

Parecer Favorável nº 4/COSP/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2023 de autoria: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal de Juína/MT promover os atos necessários à cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras de pavimentação asfáltica nas vias publicas urbanas que menciona, e dá outras providências.

Parecer nº 1/2023 da comissão especial, a Moção de Aplauso nº 1/2023 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz Aplauso ao Senhor Valdemir Alves Viana, vigia, pela dedicação, carinho e zelo pela da Escola Estadual Dr. Guilherme Freitas de Abreu Lima, onde prestou serviço por mais de 20 (vinte) anos e até hoje auxilia na vigilância voluntariamente.

Parecer da Comissão especial favorável a tramitação da Moção de aplauso nº 2/2023 de autoria do vereador Sandro.

Parecer favorável a tramitação da matéria nº 3/2023

Parecer nº 4/2023 a Moção de Aplauso nº 5/2023 da vereadora Luiza

Parecer nº 05/2023 a Moção de Aplauso nº 6/2023 da vereadora Luíza que Aplaude atletas que representaram o município de Juina em campeonatos no ano de 2023.

REQUEREM a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, relatório das informações do controle de visitas realizadas pelas Agentes Comunitárias de Saúde (UCS) das Unidades Básicas de Saúde – UBS Rural I e II no segundo semestre de 2022 e no mês de janeiro de 2023.

Com fulcro no Art. 58, §2º, da Lei Orgânica do Município de Juína c/c o Art. 125, §3º, inciso VIII, do Regimento Interno, os vereadores abaixo signatários REQUEREM a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, que envie a esta Casa de Leis, listagem de todos os colaboradores (funcionários) da Coopervale, dos últimos quatro meses que prestaram ou prestam serviços ao município, com nome, função e salários recebidos.

Com fulcro no art. 58, §2º, da Lei Orgânica do Município de Juína c/c o art. 125, §3º, inciso VIII, do Regimento Interno, os Vereadores abaixo signatários REQUEREM a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Secretário Diego Ginez de Souza Peres, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, informações acerca das medidas adotadas para as correções das inconsistências na prestação do serviço de máquinas para os produtores rurais, bem como a apresentação do diário de bordo e a listagem dos valores recebidos, data e beneficiários, dos últimos 02 dois) meses.

REQUEREM, a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, e ao senhor Valdoir Pezini - Secretário Municipal de Administração e Finanças, realizar revisão dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (L.T.C.A.T.), de todos servidores publico municipal, com pericia “in-loco” nos setores de serviço e atividades das secretarias feita pelo Técnico de Segurança no Trabalho.

REQUER, da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, que proceda nova avaliação e elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT)– Insalubridade e Periculosidade dos profissionais lotados no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), do laboratório municipal; dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) do setor urbano; e, dos técnicos de transporte escolar.

REQUER, da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, e ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura que encaminhe a esta Casa de leis, relatório da rota que percorre o caminhão da coleta de lixo em todo o município.

REQUER, do diretor presidente da COOPER VALE, que envie a esta Casa de Leis, cópia do Estatuto Social da cooperativa.

REQUER da Sua senhoria Diego Peres Gimenez – Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, com cópia ao senhor Juliano Cruz – Procurador do Município de Juína, cópia dos Termos de Empréstimos de equipamentos da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, referente aos anos de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, documentos este que é de conhecimento de todos constantes nos arquivos da secretaria.

REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – Secretário de Educação e Cultura, substituição do pagamento da insalubridade pela periculosidade dos Técnicos de Transporte Escolar.

REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a visita “in loco” nos Centros de Educação Infantis, Escolas Municipais e funcionários abaixo relacionados para averiguação dos direitos a insalubridade e periculosidade dos Técnicos de Manutenção e Infraestrutura que não receberam esses benefícios no mês de fevereiro/2023.

REQUER se sua senhoria Valdoir Pezzini - secretário municipal de administração e finanças, cópia de comprovantes de pagamentos de serviços de imprensa da prefeitura, valores referente a pagamentos da empresa agenciadora, e os valores que a empresa agenciadora paga para cada meio de comunicação que prestam serviços de divulgação, tipos de serviço que estão sendo pago para cada serviço de divulgação e todos os valores pagos para as empresas que prestam serviço para o município, todos os pagamentos realizados do ano de 2019 a fevereiro de 2023. Solicito que os valores sejam encaminhado em forma de ofício e resumido e em anexo a comprovação das despesas pagas.

REQUEREM do senhor Diego Peres Ginez - Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e do senhor Leandro Pardini - Presidente da Associação Central União Iracema que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias das comprovações de posse e de comodato de dois tratores do patrimônio publico sob a gestão da Associação Central União Iracema, conforme segue:

REQUER, da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, ao Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças e ao senhor Natalino Lopes dos Santos – presidente Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, informações sobre a abertura de crédito no valor de R$ 140.000,00 conforme Lei n.º 2009 de 29 de março de 2022, para a execução do Programa “Atividade Delegada”, repasses, serviços prestados e atividades realizadas.

REQUER, da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, ao Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças e ao Senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura copia do projeto de sinalização horizontal da empresa que realizou o micro revestimento da pavimentação das ruas e avenidas da cidade e quais as obrigações atreladas à sinalização de transito.

REQUER a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito e ao senhor Valdoir Pezini - Secretário Municipal de Administração e Finanças, relatório informando as composições de todos os Conselhos Municipais, de forma individualizada, constando nome do conselheiro, entidade civil ou órgão de governo que representa.

REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, esclarecimento sobre o projeto e a execução do Plano de Mobilidade Urbana considerando que o prazo para início das atividades iniciou em abril.

REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e a senhora Marcela Américo – secretaria municipal de saúde, com cópia ao diretor do hospital municipal, informações sobre valor repassado mensalmente ao Instituto São Lucas para administração do hospital municipal.

REQUEREM da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, informações sobre o quantitativo de profissionais que precisam ser contratados, e a necessidade e oportunidade de contratação dos acompanhantes especializados nas instituições de ensino municipais para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) conforme a Lei Federal 12.764/2012 complementada pelo Decreto 8.368/14.

REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, e, ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário interino de planejamento, informações sobre adequação da rede elétrica para colocar em funcionamento os equipamentos de ar condicionado da Escola Maria Hilda Panas.

Requer da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, informações detalhadas dos custos do serviço de coleta de lixo domiciliar, incluindo gastos com o combustível e manutenção dos caminhões, pagamento dos servidores efetivos e contratados e custos com o aterro sanitário nos últimos 12 (doze) meses.

REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e a secretaria municipal de assistência social, informações do número de idosos atendidos no Lar da Pessoa Idosa, quantidade de contribuintes que pagam taxas em conformidade com a Lei, extrato da conta bancaria em que as taxas são depositadas e destinação dos recursos arrecadados no período de janeiro a maio de 2023.