SAPL - Câmara Municipal de Juína

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Diretrizes Orçamentárias nº 2.139, de 15 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2025, e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.138, de 23 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.137, de 23 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.136, de 23 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.135, de 19 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.134, de 25 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.133, de 13 de maio de 2024 Ementa: Altera o Anexo I da Lei nº 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.540, de 15 de dezembro de 2014
Lei nº 2.132, de 13 de maio de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que menciona, ao Instituto Histórico e Geográfico de Juina - Instituto Raízes e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Ressalva o(a) Lei nº 1.912, de 05 de março de 2020
Lei nº 2.131, de 16 de abril de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a indenização para desapropriação objeto do Decreto Municipal nº 307 de 11 de julho de 2019, e proceder a abertura de crédito adicional suplementar para a cobertura das dotações orçamentárias no orçamento do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.130, de 16 de abril de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que menciona, à Associação Instituto Saberes, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 2.129, de 03 de abril de 2024 Ementa: Cria 01 (uma) vaga do cargo efetivo de agente administrativo, extingue a função gratificada de agente de protocolo e registro e altera os Anexos I, III e V, da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de junho de 2017, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017
Lei nº 2.128, de 03 de abril de 2024 Ementa: Institui o Programa Juina Alfabetizada e a gratificação aos professores das turmas de Pré - I, Pré - II, 1º ano e 2º ano da rede municipal de ensino, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.127, de 03 de abril de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.126, de 28 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais de água e esgoto, com dispensa de juros e multas, nas condições que estabelece, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.125, de 28 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.124, de 11 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal destinado ao Centro de Testagem e Aconselhamento, situado nesta cidade de Juína, com a honrosa designação de "CTA-CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, Antonio Damião da Cruz". Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.123, de 29 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre alteração do art. 58, caput e § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 1.570/2015, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.570, de 19 de junho de 2015
Lei Complementar nº 2.122, de 16 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Ressalva o(a) Lei nº 1.018, de 23 de abril de 2008 Altera o(a) Lei Complementar nº 2.070, de 17 de fevereiro de 2023
Lei Complementar nº 2.121, de 16 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, subsídios, vantagens e gratificações dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Juína, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício de 2024, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Ressalva o(a) Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017 Altera o(a) Lei Complementar nº 2.071, de 17 de fevereiro de 2023
Lei Complementar nº 2.120, de 15 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do prefeito do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos titulares de autarquias, fundações e dos órgãos autônomos e independentes do executivo municipal, e dos vencimentos dos servidores públicos municipais, da administração pública direta e indireta, do Poder Executivo, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 728, de 17 de dezembro de 2003 Altera o(a) Lei Complementar nº 1.016, de 25 de março de 2008 Altera o(a) Lei Complementar nº 1.013, de 04 de abril de 2008 Altera o(a) Lei nº 1.075, de 17 de abril de 2009 Altera o(a) Lei Complementar nº 1.399, de 20 de dezembro de 2012 Altera o(a) Lei nº 1.570, de 19 de junho de 2015 Altera o(a) Lei Complementar nº 1.748, de 13 de julho de 2017
Lei Complementar nº 2.119, de 10 de janeiro de 2024 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 356, de 22 de dezembro de 1993, Código de Postura, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.118, de 10 de janeiro de 2024 Ementa: Regulamenta a disposição de placas informativas das obras públicas realizadas no município de Juína/MT. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Orçamentária Anual nº 2.117, de 21 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.116, de 21 de dezembro de 2023 Ementa: Institui no município de Juína/MT, o serviço de proteção especial social, ,modalidade família acolhedora para pessoas idosa e pessoa com deficiência, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.115, de 21 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.114, de 21 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.113, de 21 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal de Juina, MT promover os atos necessários à cobrança da contribuição de melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa as obras de pavimentação asfáltica nas vias publicas urbanas que menciona e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.112, de 21 de dezembro de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família Habitação, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.111, de 21 de dezembro de 2023 Ementa: Concede isenção tributária aos beneficiários do Programa de Habitação de Interesse Social custeado pelas fontes de recursos indicados no art. 6º, inciso I a IV da Lei Federal nº 14.620/2023 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.110, de 21 de dezembro de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação da área urbana que menciona em favor do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR e da outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 05 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juína/MT referente ao Exercício de 2022. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.109, de 30 de outubro de 2023 Ementa: Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.108, de 04 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre autorização para elaborar Termo de Convênio com a Associação Pestalozzi de Juina, com repasses financeiros para viabilizar a execução de projeto de reforma/ampliação na sede própria da Associação no município de Juina - MT, bem como promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Plano Plurianual nº 2.107, de 04 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual do município de Juína – MT para o quadriênio 2022/2025, aprovado pela Lei Municipal nº 1986/2021 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Plano Plurianual nº 1.986, de 17 de setembro de 2021
Lei Diretrizes Orçamentárias nº 2.106, de 04 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do município de Juina, estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.105, de 20 de setembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito especial no Orçamento Vigente, e dá outras proposições. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.104, de 15 de setembro de 2023 Ementa: Dá nova denominação a “Rua Caminho Vicinal 11A” e “Loteamento Gleba Queiroz II” que passa ser “Rua Georgino Antônio Pereira” e “Loteamento Queiroz II” e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 05 de setembro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo senhor Vagner Dupim Dias, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Juína e Diretor do Foro da Comarca de Juina, pelos relevantes serviços prestados ao município de Juína. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 2.103, de 22 de agosto de 2023 Ementa: Altera a redação do caput e do § 1º do art. 253 da Lei Complementar nº 1905/2019, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal - CTM e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 1.905, de 18 de dezembro de 2019
Lei Complementar nº 2.102, de 15 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de anexo e de Tabelas, na Lei Complementar Municipal nº 1399/20212, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Profissionais da Educação Básica de Juína – MT e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 1.399, de 20 de dezembro de 2012
Lei Complementar nº 2.101, de 10 de agosto de 2023 Ementa: altera o ART. 41 da Lei complementar n.° 1013, de 04 de Abril de 2008, plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema único de Saúde, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 1.013, de 04 de abril de 2008
Lei nº 2.100, de 25 de julho de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que mencionada, a Associação dos Investigadores de Policiai do Estado de Mato Grosso – ASSINPOL / MT e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.099, de 21 de julho de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que mencionada, a Associação Juinense de Assistência Social – AJUDAS, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.256, de 23 de maio de 2011
Lei nº 2.098, de 21 de julho de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a promover a doação da área urbana que menciona em favor do Estado de Mato Grosso, para fins de instalação e edificação da sede da pericia oficial e identificação de técnica – POLITEC, no município de Juína – MT e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.097, de 21 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para firmar termo de convênio ou de colaboração e promover a abertura de credito especial no orçamento vigente para auxilio no custeio visando fomentar atividade econômica e turismo municipal dos projetos “Juína Agro e Negócio e Liquida Juína 2023” e “EXPOJUINA 2023” e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 2.095, de 21 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a inclusão do inciso VI ao art. 18, altera o art. 23, altera §8º do art. 37 e altera os Anexos I, III e V da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de junho de 2017, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017
Lei nº 2.096, de 20 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamentos especiais de débitos fiscais, dispensa de juros e multas, nas condições que entalece e da outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.094, de 14 de julho de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que menciona ao Sindicado dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso – SINDSPEN e da outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 2.093, de 06 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a alteração de vencimentos, com alterações de anexos e de tabelas, na Lei Complementar Municipal nº 1016/2008, que estabeleceu a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos servidores da Prefeitura Municipal de Juína – MT; Lei Complementar nº 1013/2008 que institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Juína; e, na Lei Complementar nº 1176/2010 que instituí o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dois Profissionais do Sistema ÚNICO de Assistência Social do município de Juína - MT e dá outras previdências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 1.016, de 25 de março de 2008 Altera o(a) Lei Complementar nº 1.013, de 04 de abril de 2008 Altera o(a) Lei Complementar nº 1.176, de 05 de julho de 2010
Lei nº 2.092, de 06 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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