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PARECER Nº 15/CLJRF/2024. RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei nº 11/2024 autor: Sandro Cândido da Silva

Parecer nº 16/CLJRF/2024 ao Substitutivo n 5/2024 do projeto de lei nº 12/2024 favorável a tramitação da matéria.

PARECER Nº 17/CLJRF/2024. RELATORIA: Vereador Aelcio Moreira de Oliveira CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei nº 13/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe sobre autorização para promover abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

PARECER Nº 18/CLJRF/2024. RELATORIA: Vereador Aelcio Moreira de Oliveira CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei nº 14/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe sobre a autorização para promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

PARECER Nº 19/CLJRF/2024. RELATORIA: Vereador Aelcio Moreira de Oliveira CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei nº 15/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe sobre a autorização para promover a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

PARECER Nº 20/CLJRF/2024. RELATORIA: Vereador Aelcio Moreira de Oliveira CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei nº 16/2024 Autor: Executivo Municipal Dispõe sobre a autorização para promover a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

PARECER Nº21/CLJRF/2024. RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de lei nº 17/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

PARECER Nº 22/CLJRF/2024. RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de lei nº 18/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre alteração no plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio 2022-2025, aprovado pela Lei Municipal n.º 1.986/2021 de 17/12/2021 e alterações posteriores, e dá outras providências.

PARECER Nº 23/CLJRF/2024. RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de lei Complementar nº 6/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal. Altera a redação da Lei Complementar n° 1.971, de 23 de dezembro de 2020, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína/MT.

RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei nº 19/2024 autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes orçamentarias - LDO, e dá outras providências.

RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei nº 20/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz Dispõe sobre a publicação da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e dá outras providências.

PARECER Nº 26/CLJRF/2024. RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Substitutivo nº 7/2024 ao Projeto de Lei nº 21/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar a destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências.

PARECER Nº 27/CLJRF/2024. RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024 autoria: Comissão de Finanças e Orçamento Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juína-MT, referente ao exercício de 2023, prestadas por sua Excelência, senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal.

PARECER Nº 28/CLJRF/2024. RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei Complementar nº 7/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal Altera a redação da Lei Complementar n°. 1.971, de 23 de dezembro de 2020, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína/MT.

PARECER Nº 29/CLJRF/2024. RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei nº 22/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juína/MT, e dá outras providências.

PARECER Nº 30/CLJRF/2024. RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei nº 23/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências.

PARECER Nº 31/CLJRF/2024. RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei nº 24/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imóvel público urbano ao Estado de Mato Grosso para implantação do Núcleo e do Condomínio Institucional da Polícia Militar em Juína/MT e dá outras providências.

PARECER Nº 32/CLJRF/2024. RELATORIA: vereador Aelcio Moreira de Oliveira CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024 AUTORIA: Mesa Diretora – Câmara Municipal de Juína Concessão de autorização ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese para ausentar-se do território do município no período de 10 de janeiro a 9 de fevereiro de 2025, para tratar

PARECER Nº 01/CFO/2024. RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de lei Complementar nº 01/2024 Autoria: Poder Executivo

PARECER Nº 02/CFO/2024. RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de lei Complementar nº 03/2024 Autoria: Mesa Diretora – Poder Legislativo

PARECER Nº 03/CFO/2024. RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de lei Complementar nº 04/2024 Autoria: Mesa Diretora – Poder Legislativo

PARECER Nº 04/CFO/2024. RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de lei nº 5/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal. Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

PARECER Nº 05/CFO/2024. RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de lei nº 04/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal

PARECER Nº 06/CFO/2024. RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de lei nº 07/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências.

PARECER Nº 07/CFO/2024. RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de lei nº 06/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que menciona à Associação Instituto Saberes, e dá outras providências.

PARECER Nº 8/CFO/2024. RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei nº 9/2024 – Substitutivo nº 3/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal Institui o Programa Juína Alfabetizada e a gratificação aos professores das turmas de Pré - I, Pré - II, 1º ano e 2º ano da rede municipal de ensino, e dá outras providenciais.

PARECER Nº 9/CFO/2024. RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de lei Complementar nº 5/2024 Cria 01 (uma) vaga do cargo efetivo de agente administrativo, extingue a função gratificada de agente de protocolo e registro e altera os Anexos I, III e V, da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de junho de 2017, e dá outras providências.

PARECER Nº 9/CFO/2024. RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei nº 08/2024 – Substitutivo nº 4/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a indenização para desapropriação objeto do Decreto Municipal nº 307 de 11 de julho de 2019, e proceder a abertura de crédito adicional suplementar para a cobertura das dotações orçamentárias no orçamento do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

PARECER Nº 11/CFO/2024. RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Substitutivo nº 2/2024 ao Projeto de lei nº 43/2023. Autoria: Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que menciona, ao Instituto Histórico e Geográfico de Juína - Instituto Raízes e dá outras providências.

PARECER Nº 12/CFO/2024. RELATORIA: vereador Ailton Barbosa de Oliveira CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de lei nº 11/2024 autoria: vereador Sandro Cândido Silva

Parecer nº 13/CFO/2024 ao Substituto nº 4/2024 projeto de lei nº 12/2024 favorável a tramitação.

PARECER Nº 14/CFO/2024. RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei nº 13/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal de Juína Dispõe sobre autorização para promover abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

PARECER Nº 15/CFO/2024. RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei nº 14/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal de Juína Dispõe sobre autorização para promover abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

PARECER Nº 16/CFO/2024. RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei nº 15/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal de Juína Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

PARECER Nº 17/CFO/2024. RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei nº 16/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal de Juína Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

PARECER Nº 18/CFO/2024. RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei nº 17/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal de Juína Dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentaria – LDO, do Município de Juína-MT, para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, referente ao exercício financeiro de 2025.

PARECER Nº 19/CFO/2024. RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei nº 18/2024 Autoria: Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, para o Quadriênio 2022/2025, aprovado pela Lei Municipal nº 1.986/2021.

PARECER Nº 20/CFO/2024. RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei Complementar nº 6/2024 Altera a redação da Lei Complementar nº1.971/2020, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína- Estado de Mato Grosso – PREVI-Juína.

PARECER Nº 21/CFO/2024. RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Substitutivo nº 7/2024 do Projeto de Lei nº 21/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências. Relatório I

PARECER Nº 22/CFO/2024. RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei nº 19/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de Juína-MT, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e dá outras providências.

PARECER Nº 01/CLJRF/2024. RELATORIA: vereadora Luíza Monteiro Boer. CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de lei Complementar nº 02/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal

PARECER Nº 2/CDHS/2024. RELATORIA: vereadora Luiza Boer CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei nº 20/2024 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz Dispõe sobre a publicação da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e dá outras providências.

PARECER Nº 1/CFO/2024. RELATORIA: vereador Ronicleiton da Silva Santana CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei nº 08/2024 – Substitutivo nº 4/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a indenização para desapropriação objeto do Decreto Municipal nº 307 de 11 de julho de 2019, e proceder a abertura de crédito adicional suplementar para a cobertura das dotações orçamentárias no orçamento do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

PARECER Nº 2/CFO/2024. RELATORIA: vereador Jurandir Alves Nascimento CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei nº 15/2024 Autoria: vereador Sandro Cândido Silva

PARECER Nº 3/COSP/2024. RELATORIA: vereador Ronicleiton da Silva Santana CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei nº 22/2024 Autoria: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juína/MT, e dá outras providências.

PARECER Nº 4/COSP/2024. RELATORIA: vereador Ronicleiton da Silva Santana CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei nº 23/2024 Autoria: vereador Sandro Cândido Silva Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências.

PARECER Nº 5/COSP/2024. RELATORIA: vereador Ronicleiton da Silva Santana CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria. Projeto de Lei nº 24/2024 Autoria: vereador Sandro Cândido Silva Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imóvel público urbano ao Estado de Mato Grosso para implantação do Núcleo e do Condomínio Institucional da Polícia Militar em Juína/MT e dá outras providências.

PARECER N.º 1/CESP/2024 Relatoria: vereador Vanderlei Monteiro Conclusão da relatoria: Favorável à tramitação da matéria Moção de Aplauso n.º 1/2024 Autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer Aplaude a ASSOCIAÇÃO ABRACE UM PET JUÍNA-MT, pelos relevantes servidores prestados a causa animal em nossa cidade.

PARECER N.º 2/CESP/2024 Relatoria: vereador Vanderlei Monteiro Conclusão da relatoria: Favorável à tramitação da matéria Moção de Aplauso n.º 2/2024 Autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer Aplaude o Programa de Recuperação de Nascentes do Córrego Passo Preto.

PARECER N.º 3/CESP/2024 Relatoria: vereador Vanderlei Monteiro Conclusão da relatoria: Favorável à tramitação da matéria Moção de Aplauso n.º 3/2024 Autoria: vereador Ildamir Teixeira de Faria Aplaude publicamente o Instituto Saberes, sua diretoria, artistas, educadores e colaboradores, pelo excepcional trabalho realizado, que transcendeu a oferta de atividades culturais e educativas para se tornar um modelo de transformação social em Juína.