Logo Câmara Municipal de Juína - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2280 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.115, de 14 de outubro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, PROGRAMAS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COMO FIM DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO E O CONSERTO DE VIAS RURAIS PARTICULARES, BEM COMO PONTES, BUEIROS, CARREADORES, CURRAIS E TANQUES QUE AS BENEFICIAM, DESTINADAS AO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E A PROMOVER ATERROS E OS SERVIÇOS URBANOS DE TERRAPLANAGEM DE LOTES PARTICULARES, BEM COMO A FAZER A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JUINA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVIÇOS A TERCEIROS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.114, de 06 de outubro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MATO GROSSO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TERRENO PARA ESCOLA DO BAIRRO CIDADE ALTA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.113, de 01 de outubro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO IML
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.112, de 15 de setembro de 2009
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.111, de 15 de setembro de 2009
Ementa:
INSTITUI O PRÊMIO SAÚDE JUÍNA, A SER CONCEDIDO EM PECÚNIA, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO TEMPORÁRIO E NÃO INCORPORÁVEL AO SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.110, de 11 de setembro de 2009
Ementa:
INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.109, de 11 de setembro de 2009
Ementa:
REVISA E ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FUMDEMA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 864/2006, QUE DISPÔS SOBRE O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.108, de 02 de setembro de 2009
Ementa:
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DA LEI N.° 1.098/2009, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A UNIÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO
Texto Original
Lei nº 1.443, de 23 de agosto de 2009
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1059/2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NA ÁREA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO DOS CORREIOS
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.811, de 10 de maio de 2018
Lei nº 1.107, de 31 de julho de 2009
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CMTER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.106, de 31 de julho de 2009
Ementa:
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL LOTEAMENTOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, COM FINS RESIDENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.105, de 31 de julho de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.104, de 31 de julho de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O VALOR DE R$ 2.742.510,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.103, de 31 de julho de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, ATÉ O VALOR DE R$ 9.000,0000, 00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.102, de 31 de julho de 2009
Ementa:
REESTRUTURA A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, EM ATENÇÃO À RESOLUÇÃO N.º 237 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 DO CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.674, de 05 de setembro de 2016
Lei nº 1.101, de 31 de julho de 2009
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA TABELAS DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1016/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI CARGOS SALÁRIO PREFEITURA
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.100, de 31 de julho de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.099, de 06 de julho de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VENDA TERRENOS.
Texto Original
Lei nº 1.098, de 06 de julho de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO TRE
Texto Original
Lei Diretrizes Orçamentárias nº 1.097, de 30 de junho de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES - LDO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.096, de 30 de junho de 2009
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1085/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTRUÇÃO DO ATERRO MUNICIPAL, COMPRA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
Texto Original
Lei nº 1.095, de 30 de junho de 2009
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1059/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO DOS CORREIOS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.094, de 30 de junho de 2009
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A PRINCIPAL AVENIDA DE ACESSO AO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, COM INICIO NO CRUZAMENTO DA RUA DOS CANÁRIOS COM A AVENIDA MISSIONÁRIO GUNNAR VINGRE, NO SETOR “C” NO MÓDULO 04, ATÉ A PRAÇA DAQUELE BAIRRO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE EXPANSÃO AVENIDA PADRE DUÍLIO LIBURT.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.093, de 12 de junho de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.092, de 12 de junho de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.091, de 12 de junho de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR METAS PRIORITÁRIAS NA LEI N.º 852/2005 DE 20/12/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA - 2006/2009, NA LEI MUNICIPAL N.º 1028/2008, DE 24/06/2008, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2009, FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE FUTSAL, OBJETIVANDO O APOIO AO DESPORTO E AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “JUÍNA FUTSAL” E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.090, de 12 de junho de 2009
Ementa:
ALTERA O INCISO I, DO ART. 2.º DA LEI N.º 1060/2009, COM O FIM DE PRORROGAR A DATA DO PAGAMENTO A VISTA DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.089, de 28 de maio de 2009
Ementa:
ALTERA A LEI N.° 1.070/2009, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM DA CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.088, de 15 de maio de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.087, de 15 de maio de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.086, de 15 de maio de 2009
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 1.022/2008, DISPONDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA LICENÇA PRÊMIO EM ESPÉCIE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.085, de 15 de maio de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.084, de 15 de maio de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO DE APLICAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO – UFMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.083, de 15 de maio de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A PARÓQUIA SANTO AGOSTINHO E COM A DIOCESE DE JUÍNA – MT, E A FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CASO NECESSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.082, de 15 de maio de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO COMO FORMAS DE REGULARIZAÇÃO JURÍDICO-FINANCEIRA DOS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO IRREGULAR COM OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS CELEBRADOS COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE ÀS AUTORIZAÇÕES DE VENDAS DISPOSTAS NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 752/2004, 856/2006 E 924/2007, LEVANDO EM CONTA O ESPECIAL INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL NA MENCIONADA REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.081, de 15 de maio de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI COM O FIM DA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE COOPERAÇÃO À PROTEÇÃO AMBIENTAL DA TERRA INDÍGENA ENAWENE NAWE E CINTA LARGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.080, de 15 de maio de 2009
Ementa:
RENUMERA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 154, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1022/2008, INSTITUINDO O REGIME DE PRONTIDÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.079, de 15 de maio de 2009
Ementa:
CRIA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DE 40 HORAS NOS PLANOS DE CARGOS ESTABELECIDOS PELAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 1013 E 1016/2008, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.078, de 15 de maio de 2009
Ementa:
DÁ NOVO ENQUADRAMENTO A SERVIDORES INVESTIDOS NO CARGO DE ATENDENTE DE RECEPÇÃO HOSPITALAR – EFC DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1013/2008, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 1.225, de 03 de março de 2011
Lei nº 1.077, de 30 de abril de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.076, de 17 de abril de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E CUSTEIO PARA GARANTIA DE ASSISTÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO RESIDENTE NA ZONA RURAL EM RAZÃO DAS ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.075, de 17 de abril de 2009
Ementa:
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JUINA.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.074, de 17 de abril de 2009
Ementa:
ALTERA TABELAS DOS ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N.º 1012, 1013 E 1016/2008, DE MODO A ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS AO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL DO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.073, de 17 de abril de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 908/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLEGIO ALTERNATIVA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.072, de 17 de abril de 2009
Ementa:
ALTERA PARÁGRAFO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1022/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.071, de 17 de abril de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CADASTRAR INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS/COOPERATIVAS QUE TENHAM INTERESSE EM FORNECER CRÉDITOS AOS VEREADORES/FUNCIONÁRIOS, SOB A GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.070, de 20 de março de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE ATÉ O VALOR DE R$ 1.490.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.069, de 20 de março de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS — AMM E A FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.068, de 20 de março de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNN E A FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.067, de 20 de março de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM O ART.134, DA LEI N.º 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original