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PLO 44/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE MADEIRA DA FORMA QUE FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Processo: 44 / 2015
Protocolo: 114/2015, Data Protocolo:
15/07/2015 -
Horário: 9:57:02
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA O INCISO XIII, NO ARTIGO 3.º DA LEI MUNICIPAL N.º 604/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Processo: 45 / 2015
Protocolo: 115/2015, Data Protocolo:
15/07/2015 -
Horário: 10:00:37
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2015
Última Ação: ARQUIVADA, REJEITADA NAS COMISSÕES.
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2
Texto Original
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PLO 46/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE JUINA, CRIA A CÂMARA DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Processo: 46 / 2015
Protocolo: 116/2015, Data Protocolo:
15/07/2015 -
Horário: 10:04:00
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE ÁREAS RURAIS DE SUA PROPRIEDADE, OCUPADAS OU NÃO POR TERCEIROS DENOMINADOS, LOTEAMENTO “CHACRA DE RECREIO” SETOR SUL, SITUADA NO DISTRITO DE FONTANILLAS, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, CHÁCARA “A” A “P”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2015
Processo: 47 / 2015
Protocolo: 128/2015, Data Protocolo:
31/07/2015 -
Horário: 12:44:40
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGROPECUÁRIA DE JUÍNA – ASSTRAJ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 02.344.060/0001-57, COM SEDE NA GLEBA IRACEMA ÁREA 2, LOTE 67, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2015
Processo: 48 / 2015
Protocolo: 129/2015, Data Protocolo:
31/07/2015 -
Horário: 13:15:27
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O PARAGRAFO 4º ALÍNEA “F” DO INCISO I E ALÍNEA “G” A “I” DO INCISO II DA LEI MUNICIPAL N.º 1249/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2015
Processo: 49 / 2015
Protocolo: 130/2015, Data Protocolo:
31/07/2015 -
Horário: 13:20:46
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL N.º 830 DE 05 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2015
Processo: 50 / 2015
Protocolo: 131/2015, Data Protocolo:
31/07/2015 -
Horário: 13:29:44
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, MT, A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”, CRIADO PELA LEI FEDERAL N.º 11.977/2009 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N.º 6.962/2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N.º 484/2009 DO MC/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2015
Processo: 51 / 2015
Protocolo: 132/2015, Data Protocolo:
31/07/2015 -
Horário: 13:37:04
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE JUÍNA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB N.º 01.789.511/0001-05, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA RUA CARMEM MIRANDA N.º 285, MODULO 2 , NO MUNICÍPIO DE JUÍNA –MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2015
Processo: 52 / 2015
Protocolo: 133/2015, Data Protocolo:
31/07/2015 -
Horário: 13:43:56
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI MUNICIPAL N.º 1535/2014 DE 04/12/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2015
Processo: 53 / 2015
Protocolo: 134/2015, Data Protocolo:
31/07/2015 -
Horário: 13:49:35
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2015
Processo: 54 / 2015
Protocolo: 135/2015, Data Protocolo:
31/07/2015 -
Horário: 13:56:58
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE JUÍNA – MT, DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Processo: 55 / 2015
Protocolo: 195/2015, Data Protocolo:
18/08/2015 -
Horário: 10:03:35
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA EM SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1047/2008, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA APENADOS EM REGIME SEMIABERTO E EGRESSO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-ABRO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Processo: 56 / 2015
Protocolo: 222/2015, Data Protocolo:
25/08/2015 -
Horário: 9:40:15
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2015
Última Ação: norma sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.599, de 30 de setembro de 2015
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PLO 57/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Processo: 57 / 2015
Protocolo: 247/2015, Data Protocolo:
01/09/2015 -
Horário: 14:22:25
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 1.541/2014 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.014, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR E A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Processo: 58 / 2015
Protocolo: 290/2015, Data Protocolo:
14/09/2015 -
Horário: 10:34:32
Autor:
IVANI CARDOSO
Daniel da Ebenezer
Nadia da Record
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Processo: 59 / 2015
Protocolo: 322/2015, Data Protocolo:
25/09/2015 -
Horário: 13:16:52
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS PATRIMONIAIS, ATRAVES DE DOAÇÕES DE ÁREAS PÚBLICAS COM O OBJETIVO A DESENVOLVER AÇÕES EXCLUSIVAMENTE SOCIAIS E DE INTERESSE PÚBLICO, DESENVOLVENDO AÇÕES DE APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS DO FGTS NA MODALIDADE DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÃO COLETIVA, GARANTIDO, POR CAUÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES - SECID, MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, COM AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Processo: 60 / 2015
Protocolo: 323/2015, Data Protocolo:
25/09/2015 -
Horário: 13:23:46
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A AMF - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE FONTANILLAS, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 14.607.702/0001-42, COM SEDE NA AVENIDA PRINCIPAL S/N, DISTRITO DE FONTANILLAS, MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Processo: 61 / 2016
Protocolo: 324/2015, Data Protocolo:
25/09/2015 -
Horário: 13:29:02
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Processo: 62 / 2015
Protocolo: 328/2015, Data Protocolo:
28/09/2015 -
Horário: 12:49:20
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2015
Última Ação: NORMA SANCIONADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Orçamentária Anual nº 1.624, de 21 de dezembro de 2015
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PLO 63/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ORDEM DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE JUÍNA - MT, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB N.º 04.011.496/0001-50, COM SEDE NA RUA VICENTE CELESTINO S/N, SALA 01, MÓDULO 02, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Processo: 63 / 2015
Protocolo: 343/2015, Data Protocolo:
06/10/2015 -
Horário: 13:47:28
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N.º 1577/2015 DE 20 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Processo: 64 / 2015
Protocolo: 344/2015, Data Protocolo:
06/10/2015 -
Horário: 13:50:45
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Processo: 65 / 2015
Protocolo: 350/2015, Data Protocolo:
09/10/2015 -
Horário: 13:25:25
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRIBUTOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Processo: 66 / 2015
Protocolo: 385/2015, Data Protocolo:
29/10/2015 -
Horário: 9:56:27
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2015
Última Ação: norma sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 1.608, de 19 de novembro de 2015
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PLO 67/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Processo: 67 / 2015
Protocolo: 386/2015, Data Protocolo:
29/10/2015 -
Horário: 10:02:41
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2015
Última Ação: norma sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.610, de 19 de novembro de 2015
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PLO 68/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA O INCISO XIII E PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 604/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Processo: 68 / 2015
Protocolo: 387/2015, Data Protocolo:
29/10/2015 -
Horário: 10:07:26
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO - DAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Processo: 69 / 2015
Protocolo: 389/2015, Data Protocolo:
29/10/2015 -
Horário: 10:25:38
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Processo: 70 / 2015
Protocolo: 391/2015, Data Protocolo:
29/10/2015 -
Horário: 10:37:26
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2015
Última Ação: norma sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.609, de 19 de novembro de 2015
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PLO 71/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS AJUIZADOS EM TRAMITE NA COMARCA DE JUÍNA - MT, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INCIDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008, EM SEU ARTIGO 62 E PARÁGRAFOS ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL N.º 1224/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 424/2015, Data Protocolo:
09/11/2015 -
Horário: 11:20:18
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2015
Última Ação: norma sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.611, de 19 de novembro de 2015
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PLO 72/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DO DAES - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, DA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 425/2015, Data Protocolo:
09/11/2015 -
Horário: 11:25:07
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2015
Última Ação: norma sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.613, de 19 de novembro de 2015
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PLO 73/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N.º 1479/2013 QUE DISPÕE SOBRE A TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DAES - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE JUÍNA, DA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 426/2015, Data Protocolo:
09/11/2015 -
Horário: 11:31:18
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2015
Última Ação: norma sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.612, de 19 de novembro de 2015
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PLO 74/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL N.º 1453/2013 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 427/2015, Data Protocolo:
09/11/2015 -
Horário: 11:36:02
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 75/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO VALOR VENAL DO IMOVEIS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA APURAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS - ITBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Processo: 75 / 2015
Protocolo: 453/2015, Data Protocolo:
23/11/2015 -
Horário: 10:36:57
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 65 DA LEI N.º 356/1993 O QUAL PASSA A VIGORAR DA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Processo: 76 / 2015
Protocolo: 465/2015, Data Protocolo:
25/11/2015 -
Horário: 14:14:57
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES E LOJISTAS DE JUÍNA – MT, INSCRITO NO CNPJ SOB N.º 14.880.026/0001-86, COM SEDE NA AVENIDA LONDRINA N.º 65, CENTRO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Processo: 77 / 2015
Protocolo: 466/2015, Data Protocolo:
25/11/2015 -
Horário: 14:17:42
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DO CORPO DE BOMBEIROS DE JUÍNA – MT DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Processo: 78 / 2015
Protocolo: 467/2015, Data Protocolo:
25/11/2015 -
Horário: 14:19:56
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PRORROGA A CAMPANHA NOTA PREMIADA E ALTERA A DATA DO ULTIMO SORTEIO CONSTANTE NA PARTE FINAL DOS ARTIGOS 2º E 7º DA LEI N.º 1551/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Processo: 79 / 2015
Protocolo: 468/2015, Data Protocolo:
25/11/2015 -
Horário: 14:23:34
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO MÓDULO I ENTRE AS QUADRAS 7 E 10, AVENIDA HITLER SANSÃO E AVENIDA HOLMIS IORIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Processo: 80 / 2015
Protocolo: 469/2015, Data Protocolo:
26/11/2015 -
Horário: 14:55:49
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL RELATIVO AO ANO DE 2015, EM 5,62% (CINCO INTEIRO E SESSENTA E DOIS DÉCIMOS POR CENTO) PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1399/2012 E DECRETO MUNICIPAL N.º 488/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Processo: 81 / 2015
Protocolo: 470/2015, Data Protocolo:
27/11/2015 -
Horário: 9:17:08
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 36.925.386/0001-90, COM SEDE E FORO NA AVENIDA LODERITES ROSA CORREA, S/N, LOTE 01, AREA VERDE, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Processo: 82 / 2015
Protocolo: 489/2015, Data Protocolo:
10/12/2015 -
Horário: 12:31:58
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2015
Última Ação: norma sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.625, de 22 de dezembro de 2015
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PRE 2/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE HONRARIAS AS PESSOAS QUE TENHAM SE DESTACADO PELA ATUAÇÃO NA VIDA PÚBLICA OU PRIVADA OU QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Protocolo: 277/2015, Data Protocolo:
10/09/2015 -
Horário: 12:07:04
Autor:
IVANI CARDOSO
Daniel da Ebenezer
Nadia da Record
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2015
Autor:
Ivani Cardoso - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 16 de janeiro de 2015
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PDL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PRORROGA POR MAIS TRINTA (30) DIAS A LICENÇA DO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO
BERGAMIN, DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS
DE INTERESSE PARTICULAR.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2015
Autor:
Ivani Cardoso - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 19 de fevereiro de 2015
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PDL 3/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PRORROGA POR MAIS DEZ (10) DIAS A LICENÇA DO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO
BERGAMIN, DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE
ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
Ivani Cardoso - Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 17 de março de 2015
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PDL 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FICAM APROVADAS AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO,
PRESTADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
DE JUÍNA, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, RELATIVA AO
EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:
Paulão
Sandro
Tuna
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 23 de abril de 2015
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PDL 5/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REVOGA NA INTEGRA O DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2012
QUE “REJEITA AS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA,
PRESTADAS PELO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL ALTIR ANTÔNIO
PERUZZO, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2012”, E APROVA A
REFERIDA CONTAS, COM BASE NO ACORDÃO 2937/2014-TP.
Apresentação: 25 de Março de 2015
Autor:
Geraldinho
Sandro
Valdemarzinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 28 de abril de 2015
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PDL 6/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JUINENSE AO SENHOR JOSÉ
CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR, DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA,
PELO DIGNIFICANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO À
SOCIEDADE JUINENSE FRENTE À DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA
CIVIL DE JUÍNA.
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Autor:
Paulão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 05 de maio de 2015
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PDL 7/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JUINENSE AO SENHOR JOSÉ
RICARDO GARCIA BRUNO, DELEGADO MUNICIPAL ADJUNTO, PELO
DIGNIFICANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO À
SOCIEDADE JUINENSE FRENTE À DELEGACIA MUNICIPAL DE
POLÍCIA CIVIL DE JUÍNA.
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Autor:
Paulão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 05 de maio de 2015
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PDL 8/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JUINENSE AO SENHOR RODRIGO
COSTA RUFATO, DELEGADO MUNICIPAL DE POLÍCIA, PELO
DIGNIFICANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO JUNTO À
SOCIEDADE JUINENSE FRENTE À DELEGACIA MUNICIPAL DE
POLÍCIA CIVIL DE JUÍNA.
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Autor:
Paulão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 05 de maio de 2015
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PDL 9/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JUINENSE AO SENHOR ADELCHI
FRANCISCO POLETTO, PELO PIONEIRISMO E SERVIÇO PRESTADO AO
MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Autor:
Daniel da Ebenezer
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 05 de maio de 2015
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PDL 10/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JUINENSE AO SENHOR LELINHO
DOS SANTOS KAPICH, PELO PIONEIRISMO E RELEVANTES
TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:
Sandro
Tuna
Texto Original
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