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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.164, de 04 de junho de 2010
Ementa:
REESTRUTURA A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Reedita com alteração o(a)  Lei nº 478, de 01 de dezembro de 1997
Lei nº 1.163, de 28 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.150.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.162, de 18 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E FAZER ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.161, de 18 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2010, LEI 1.144/2009 DE 21/12/2009 - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.160, de 14 de maio de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.159, de 14 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, DAS ÁREAS URBANAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.158, de 03 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010 ATÉ O VALOR DE R$ 10.118.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.157, de 20 de abril de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.156, de 20 de abril de 2010
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 21/1984, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.155, de 13 de abril de 2010
Ementa:
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1064/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A ABERTURA DE VAGAS PARA FORMAR A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA INDÍGENA - PSF -INDÍGENA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.154, de 13 de abril de 2010
Ementa:
REVISA A LEI MUNICIPAL N.º 999/2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 999, de 20 de fevereiro de 2008
Lei nº 1.153, de 13 de abril de 2010
Ementa:
REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.041, de 13 de novembro de 2008
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.058, de 18 de março de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.371, de 14 de novembro de 2012
Resolução nº 2, de 13 de abril de 2010
Ementa:
“INSTITUI O PROGRAMA “TRANSPARÊNCIA NO LEGISLATIVO”.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.152, de 06 de abril de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÕES DE BENS PÚBLICOS DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.151, de 06 de abril de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI FEDERAL N.° 11.977/2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N.° 6.96212009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N.° 48412009, DO MCIMF E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.150, de 16 de março de 2010
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGIPTY E OUTROS VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS E ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.149, de 02 de março de 2010
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 919/2007 DE 25/06/2007, QUE "INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."1149
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.148, de 09 de fevereiro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.147, de 09 de fevereiro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.146, de 09 de fevereiro de 2010
Ementa:
ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUÍDOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS A POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.145, de 21 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Orçamentária Anual nº 1.144, de 21 de dezembro de 2009
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Texto Original
Lei nº 1.143, de 11 de dezembro de 2009
Ementa:
DECLARA A ÁREA QUE MENCIONA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A SUA ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.142, de 11 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.141, de 11 de dezembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MATO GROSSO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO ESCOLA SETE SETEMBRO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.140, de 11 de dezembro de 2009
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 875/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO LOJA MAÇONICA ESTRELA DOS MAGOS.
Texto Original
Lei nº 1.139, de 11 de dezembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MATO GROSSO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO ESCOLA ALTERNATIVA
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.138, de 11 de dezembro de 2009
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 1.042/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NOVA ALIANÇA
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.137, de 11 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E SANÇÕES DA LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, CASAS E CONSTRUÇÕES ABANDONADAS, OU DESOCUPADAS, BEM COMO, DA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E MURETA NOS IMÓVEIS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, ALTERA DISPOSITIVO E TABELA DA LEI MUNICIPAL N.° 1.046/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.136, de 11 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO — DAES-JUINA, DA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.135, de 11 de dezembro de 2009
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 1.092/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI CONTRATAÇÃO
Texto Compilado | Texto Original
Plano Plurianual nº 1.134, de 11 de dezembro de 2009
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 1.123/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL — PPA – 2010/2013, COM A INCLUSÃO DAS AÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.133, de 11 de dezembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIRETO REAL DE USO EM FAVOR DA COLÔNIA Z-20 DE PESCADORES DE JUÍNA, DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.453, de 16 de outubro de 2013
Lei nº 1.132, de 11 de dezembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIRETO REAL DE USO EM FAVOR DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS MADEIREIRAS DE JUÍNA E REGIÃO — STIMAJUR, DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.131, de 30 de novembro de 2009
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 248/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI UTILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE PESTALOZZI JUINA
Texto Original
Lei Diretrizes Orçamentárias nº 1.130, de 30 de novembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÕES NA LEI N.º 1097/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES - LDO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2010 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.129, de 30 de novembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.128, de 30 de novembro de 2009
Ementa:
APROVA O PLANO DE TRABALHO QUE MENCIONA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.127, de 30 de novembro de 2009
Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1016/2008, QUE PASSA A VIGORAR DA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.126, de 26 de novembro de 2009
Ementa:
ESTABELECE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.003, de 25 de março de 2008
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.029, de 01 de julho de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.278, de 09 de setembro de 2011
Lei nº 1.125, de 26 de novembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE UM VEICULO AUTOMOTOR À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DESAFIO JOVEM EBENEZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.124, de 26 de novembro de 2009
Ementa:
ALTERA A LEI N.º 300/1992, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1992, EM SEU ARTIGO 47, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO A RUA JOSÉ CARDOSO DA SILVA.
Texto Compilado | Texto Original
Plano Plurianual nº 1.123, de 25 de novembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.122, de 25 de novembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.° 1.092/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.121, de 25 de novembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO, ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E MAJORAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N.º 1.013 E 1.016/2008, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.120, de 17 de novembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO AGÊNCIA TRABALHO E EMPREGO
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.576, de 20 de julho de 2015
Lei nº 1.119, de 17 de novembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERRENO DEFENSORIA PÚBLICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.118, de 06 de novembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MATO GROSSO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.117, de 14 de outubro de 2009
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS DA LEI N.º 1092/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A INCLUSÃO DE CARGO, EMPREGO E FUNÇÕES DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.116, de 14 de outubro de 2009
Ementa:
INSTITUI A TAXA DE EXEDIENTE DE RECONSTRUÇÃO DE CORTE DE ASFALTO, E ALTERA O CAPUT, RESPECTIVA TABELA E ACRESCENTA O § 4.º, AO ARTIGO 310, DA LEI N.º 1046 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA –MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original