Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PELM 17/2016 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: SUPRIME A REDAÇÃO DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DE JUÍNA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Processo: 17 / 2016
Protocolo: 940/2016, Data Protocolo:
04/11/2016 -
Horário: 12:28:10
Autor:
IVANI CARDOSO
Daniel da Ebenezer
Geraldinho
Irene da Terra Roxa
Nadia da Record
Neguinho da 4
Paulão
Professor Ericson
Robson
Salete Bergamin
Sandro
Tuna
Valdemarzinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE JUÍNA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2016
Processo: 01 / 2016
Protocolo: 164/2016, Data Protocolo:
11/03/2016 -
Horário: 13:48:17
Autor:
Ivani Cardoso - Presidente
Daniel da Ebenezer
Nadia da Record
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A ALINEA "A" DO INCISO I DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1241/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2016
Protocolo: 857/2016, Data Protocolo:
28/09/2016 -
Horário: 14:05:32
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria Legislativa - P.JUR.
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL N.º 1452/2013 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Processo: 1 / 2015
Protocolo: 17/2016, Data Protocolo:
03/02/2016 -
Horário: 9:43:23
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2016
Última Ação: matéria devolvida ao executivo.
Texto Original
|
|
PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TRANSAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL COM OS TITULARES DOS CARTÓRIOS DO 1º E 2º OFICIOS DA COMARCA DE JUÍNA, MEDIANTE A EXCLUSÃO DO VALOR TORAL CORRESPONDENTE À MULTA E AOS JUROS DE MORA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Processo: 2 / 2016
Protocolo: 18/2016, Data Protocolo:
03/02/2016 -
Horário: 9:47:29
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO CURSO DE ÁGUAS LOCALIZADO ENTRE ENTRE OS BAIRROS MÓDULO 5 E CIDADE ALTA, COM EXTENSÃO DE 3.560 METROS DE "RIO NATIVO”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Processo: 3 / 2015
Autor:
Nadia da Record
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SAGRADA FAMÍLIA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 01.842.842/0001-53, COM SEDE NA LINHA 03, DISTRITO DE TERRA ROXA, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Processo: 04 / 2016
Protocolo: 79/2016, Data Protocolo:
16/02/2016 -
Horário: 13:44:03
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM O DESAFIO JOVEM EBENEZER, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB N.º 50.456.870/0005-71, COM SEDE NA RODOVIA AR1, LOTE 1, SEÇÃO A/02, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Processo: 05 / 2016
Protocolo: 81/2016, Data Protocolo:
16/02/2016 -
Horário: 13:51:11
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Processo: 6 / 2016
Protocolo: 82/2016, Data Protocolo:
16/02/2016 -
Horário: 13:56:45
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2016
Última Ação: norma promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.626, de 02 de março de 2016
|
|
PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO DAES – DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Processo: 07 / 2016
Protocolo: 83/2016, Data Protocolo:
16/02/2016 -
Horário: 14:00:39
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2016
Última Ação: norma promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.627, de 02 de março de 2016
|
|
PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SUBSIDIOS, VANTAGENS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, A TEOR DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Processo: 08 / 2016
Protocolo: 85/2016, Data Protocolo:
17/02/2016 -
Horário: 9:11:49
Autor:
Ivani Cardoso - Presidente
Daniel da Ebenezer
Nadia da Record
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2016
Última Ação: norma promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.628, de 02 de março de 2016
|
|
PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO SANITÁRIO – DAES, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Processo: 09 / 2016
Protocolo: 86/2016, Data Protocolo:
17/02/2016 -
Horário: 9:50:07
Autor:
Ivani Cardoso - Presidente
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2016
Última Ação: norma promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.629, de 02 de março de 2016
|
|
PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Processo: 10 / 2016
Protocolo: 87/2016, Data Protocolo:
17/02/2016 -
Horário: 10:07:06
Autor:
Ivani Cardoso - Presidente
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Processo: 11 / 2016
Protocolo: 123/2016, Data Protocolo:
25/02/2016 -
Horário: 13:54:40
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1.º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 56/1986, QUE TRATA DA DOAÇÃO DE ÁREA A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Processo: 12 / 2016
Protocolo: 124/2016, Data Protocolo:
25/02/2016 -
Horário: 13:57:11
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Processo: 13 / 2016
Protocolo: 125/2016, Data Protocolo:
25/02/2016 -
Horário: 14:00:31
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Processo: 14 / 2016
Protocolo: 126/2016, Data Protocolo:
25/02/2016 -
Horário: 14:02:47
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Processo: 15 / 2016
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Processo: 16 / 2016
Protocolo: 226/2016, Data Protocolo:
04/04/2016 -
Horário: 11:56:11
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM O MOTO CLUBE DE JUINA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 02.426.943/0001-06, COM SEDE NA AVENIDA GABRIEL MULLER, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Protocolo: 316/2016, Data Protocolo:
20/04/2016 -
Horário: 13:51:56
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM OP CTG - RELEMBRANDO OS PAGOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 15.072.200/0001-27, COM SEDE E FORO NA RUA EDSON CARLOS MARTINS, S/N, MÓDULO 3, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Processo: 18 / 2016
Protocolo: 318/2016, Data Protocolo:
20/04/2016 -
Horário: 13:59:12
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2016
Última Ação: norma sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.647, de 05 de maio de 2016
|
|
PLO 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO KART CLUBE DE JUINA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 22.357.310/0001-09, COM SEDE AVENIDA NOVE DE MAIO, S/N, CENTRO NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Processo: 19 / 2016
Protocolo: 319/2016, Data Protocolo:
20/04/2016 -
Horário: 14:04:13
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ATLETISMO - AJA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 10.997.703/0001-90, COM SEDE NA RUA JAIME PRONI, CENTRO S/N, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Processo: 20 / 2016
Protocolo: 320/2016, Data Protocolo:
20/04/2016 -
Horário: 14:10:47
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE JUDÔ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 07.861.120/0001-22, COM SEDE NA RUA DAS AZALEIAS N.º 362, MODULO 4, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Processo: 21 / 2016
Protocolo: 321/2016, Data Protocolo:
20/04/2016 -
Horário: 14:15:27
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DRAGÃO CHUINÊS KUNG FU WUSHU - ADCKWMT, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 10.598.842/0001-40, COM SEDE NA RUA BARTOLOMEU BUENO DA SILVA, BAIRRO PAMITEIRA, 479, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Processo: 22 / 2016
Protocolo: 322/2016, Data Protocolo:
20/04/2016 -
Horário: 14:21:02
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA JUINENSE DE FUTSAL, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 06.314.966/0001-80, COM SEDE NA RUA PORTAL DO SUL, N.º 134, MODULO 5, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Processo: 23 / 2016
Protocolo: 323/2016, Data Protocolo:
20/04/2016 -
Horário: 14:26:10
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TEMPO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE HANDEBOL - AJHB, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 09.586.154/0001-81, COM SEDE NA AVENIDA LONDRINA, S/N, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Processo: 24 / 2016
Protocolo: 324/2016, Data Protocolo:
20/04/2016 -
Horário: 14:32:17
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS - LAR DESTINADAS A ACOLHER IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Processo: 25 / 2016
Protocolo: 384/2016, Data Protocolo:
06/05/2016 -
Horário: 13:38:24
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI N.º 10.741/2003, ESTATUTO DO IDOSO, QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ENTIDADES COM PESSOA IDOSA ABRIGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Processo: 26 / 2016
Protocolo: 385/2016, Data Protocolo:
06/05/2016 -
Horário: 13:42:28
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Processo: 27 / 2016
Protocolo: 386/2016, Data Protocolo:
06/05/2016 -
Horário: 13:46:39
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 28/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "EDUCADOR MASTER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT.
Apresentação: 11 de Maio de 2016
Processo: 28 / 2016
Protocolo: 391/2016, Data Protocolo:
11/05/2016 -
Horário: 10:33:25
Autor:
IVANI CARDOSO
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA OFICIALMENTE FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 9 DE MAIO, DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Apresentação: 11 de Maio de 2016
Processo: 29 / 2016
Protocolo: 392/2016, Data Protocolo:
11/05/2016 -
Horário: 10:42:18
Autor:
Geraldinho
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA, ALTERA, CORRIGE E PROLONGA AS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Processo: 30 / 2016
Protocolo: 440/2016, Data Protocolo:
20/05/2016 -
Horário: 9:16:10
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 31/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL E DOCUMENTAL A DOAÇÃO DE ÁREA RURAL AO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Processo: 31 / 2016
Protocolo: 442/2016, Data Protocolo:
20/05/2016 -
Horário: 9:25:37
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 32/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ACESSO GRATUITO EM, EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Processo: 32 / 2016
Protocolo: 453/2016, Data Protocolo:
23/05/2016 -
Horário: 15:00:39
Autor:
Professor Ericson
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 33/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS À PESSOA IDOSA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Processo: 33 / 2016
Protocolo: 469/2016, Data Protocolo:
25/05/2016 -
Horário: 12:23:26
Autor:
Valdemarzinho
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 34/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 820.810,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Processo: 34 / 2016
Protocolo: 484/2016, Data Protocolo:
01/06/2016 -
Horário: 14:40:39
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 35/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1508/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Processo: 35 / 2016
Protocolo: 508/2016, Data Protocolo:
06/06/2016 -
Horário: 14:17:34
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 36/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1453/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Processo: 36 / 2016
Protocolo: 509/2016, Data Protocolo:
06/06/2016 -
Horário: 14:28:15
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 37/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS DE JUÍNA, DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Processo: 37 / 2016
Protocolo: 545/2016, Data Protocolo:
13/06/2016 -
Horário: 13:48:38
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 38/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Processo: 38 / 2016
Protocolo: 547/2016, Data Protocolo:
13/06/2016 -
Horário: 13:56:50
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 39/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO O DOS TRABALHADORES RURAIS E AGROPECUÁRIA DE JUÍNA - ASSTRAJ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 02.244.060/0001-57, COM SEDE NA GLEBA IRACEMA ÁREA 02, LOTE 67, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Processo: 39 / 2016
Protocolo: 548/2016, Data Protocolo:
13/06/2016 -
Horário: 14:03:34
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXC
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 40/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Processo: 40 / 2016
Protocolo: 549/2016, Data Protocolo:
13/06/2016 -
Horário: 14:10:24
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 41/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Processo: 41 / 2016
Protocolo: 555/2016, Data Protocolo:
15/06/2016 -
Horário: 9:21:37
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 42/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DA ÁREA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Processo: 42 / 2016
Protocolo: 556/2016, Data Protocolo:
15/06/2016 -
Horário: 9:27:17
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 43/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE ARA QUE MENCIONA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Processo: 43 / 2016
Protocolo: 585/2016, Data Protocolo:
20/06/2016 -
Horário: 11:13:44
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2016
Última Ação: Proposição com pedido de retira de pauta pelo autor. Oficio anexo.
Matéria Anexadora:
Parecer CDHS. nº 37 de 2016
Data Anexação: 27 de Junho de 2016
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PLO 44/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1268/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Processo: 44 / 2016
Protocolo: 595/2016, Data Protocolo:
21/06/2016 -
Horário: 12:35:34
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria das Comissões - SECOM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2016
Última Ação: aguardando parecer da comissão de Finanças e Orçamento / pedido de prorrogação de prazo apresentado pelo Instituto Federal.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 45/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DO KART CLUBE DE JUÍNA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Processo: 45 / 2016
Protocolo: 596/2016, Data Protocolo:
21/06/2016 -
Horário: 12:40:42
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 46/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVOGAR NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1595/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Processo: 46 / 2016
Protocolo: 616/2016, Data Protocolo:
23/06/2016 -
Horário: 14:33:56
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2016
Última Ação: proposição com pedido de retira de tramitação pelo autor. Oficio anexo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 47/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 830 DE 5 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2016
Processo: 47 / 2016
Protocolo: 633/2016, Data Protocolo:
29/06/2016 -
Horário: 13:57:38
Autor:
Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Localização Atual: Assistente Legislativo - ASLEGIS
Status: Norma Sancionada pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|