Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2271 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei nº 1.767, de 08 de novembro de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO – DAES, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, DA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.766, de 08 de novembro de 2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR A ATA DE REGISTRO DER PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2017, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE COLNIZA – MT, PARA AQUISIÇÕES DE MAQUINAS RODOVIÁRIAS PESADAS, E CONTRATAR FINANCIAMENTO DIRETO COM O FORNECEDOR E OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.765, de 08 de novembro de 2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.764, de 08 de novembro de 2017
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUÍNA – ESTADO DE MATO GROSSO, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE/MEDICAMENTOS E SERVIÇOS – “CONSUSMT”, E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO [...] E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 4, de 31 de outubro de 2017
Ementa: APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, PRESTADAS PELO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2016. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.763, de 19 de outubro de 2017
Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTO SANITÁRIO – DAES DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A DEBITAR NAS CONTAS/FATURAS DE AGUA DE SEUS USUÁRIOS, DOAÇÕES DE VALORES EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.762, de 19 de outubro de 2017
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS, DA LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 1.046, de 05 de dezembro de 2008
|
|
Plano Plurianual nº 1.761, de 11 de outubro de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Alterado(a) pelo(a)
Plano Plurianual nº 1.792, de 14 de março de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Plano Plurianual nº 1.829, de 24 de setembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Plano Plurianual nº 1.880, de 19 de setembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Plano Plurianual nº 1.945, de 24 de setembro de 2020
|
|
Lei Diretrizes Orçamentárias nº 1.760, de 11 de outubro de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.759, de 25 de setembro de 2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA A ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA CINTA LARGA - ETEREPUYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.758, de 20 de setembro de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO OU DE COLABORAÇÃO COM O ESTADO DE MATO GROSSO E TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO COM O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS MADEIREIRAS E MOVELEIRAS DO NOROESTE DE MATO GROSSO – SIMNO, PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.757, de 14 de setembro de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N. 1603/2016 E 1688/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado | Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.603, de 08 de outubro de 2015
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.688, de 14 de dezembro de 2016
|
|
Lei nº 1.756, de 29 de agosto de 2017
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO - LEMAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.755, de 16 de agosto de 2017
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, O “DIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS LEONÍSTICOS”. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.754, de 16 de agosto de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PALMITEIRA, QUE PASSA A CHAMAR-SE DE “PRAÇA LIONS CLUBE”. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 2, de 15 de agosto de 2017
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA RESOLUÇÃO N.º 3/2016 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA E AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA LEGISLATIVA, CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA”. Texto Compilado | Texto Original |
Altera o(a)
Resolução nº 3, de 08 de novembro de 2016
|
|
Lei nº 1.753, de 03 de agosto de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO NOVA CONQUISTA DE JUINA- ANJU, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) NO MUNICÍPIO DE JUINA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.752, de 19 de julho de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA ANEXO E TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1016/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
|
|
Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUINA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 1.638, de 29 de março de 2016
Norma correlata
Lei Complementar nº 1.795, de 02 de abril de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.822, de 27 de junho de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.877, de 16 de setembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2.022, de 17 de maio de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2.071, de 17 de fevereiro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2.095, de 21 de julho de 2023
Ressalvada pelo(a)
Lei Complementar nº 2.121, de 16 de fevereiro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2.129, de 03 de abril de 2024
Norma correlata
Lei nº 2.149, de 12 de fevereiro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2.156, de 06 de março de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.166, de 07 de julho de 2025
|
|
Lei nº 1.750, de 14 de julho de 2017
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 830/2005 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 830, de 05 de outubro de 2005
|
|
Lei nº 1.749, de 14 de julho de 2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA RURAL DE ATE 5,00 HECTARES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, PARA FINS DE REALIZAR A EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BENEFICIAMENTO DAS VIAS MUNICIPAIS E UTILIZAÇÃO EM OBRAS PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Complementar nº 1.748, de 13 de julho de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITARIO- DAES, MUNICÍPIO DE JUINA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 1.463, de 27 de novembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.775, de 01 de dezembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.815, de 27 de junho de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.883, de 10 de outubro de 2019
Norma correlata
Lei Complementar nº 1.917, de 02 de abril de 2020
Norma correlata
Lei Complementar nº 1.999, de 15 de março de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2.026, de 21 de junho de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2.069, de 14 de fevereiro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2.120, de 15 de fevereiro de 2024
Norma correlata
Lei nº 2.149, de 12 de fevereiro de 2025
|
|
Lei nº 1.747, de 13 de julho de 2017
Ementa: DISPOE SOBRE A VEDAÇÃO NO MUNICIPIO DE JUINA, ESTADO DE MATO GROSSO, DO USO E DA VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILE, AOS MENORES DE 18(DEZOITO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.746, de 13 de julho de 2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE ÁREAS VERDES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.745, de 13 de julho de 2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.744, de 13 de julho de 2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DAS AREAS E DOS LOTES URBANOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.284, de 09 de setembro de 2011
|
|
Lei nº 1.743, de 13 de julho de 2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Ressalva o(a)
Lei nº 1.275, de 23 de agosto de 2011
|
|
Lei nº 1.742, de 13 de julho de 2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.313, de 19 de dezembro de 2011
|
|
Lei nº 1.741, de 27 de junho de 2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DA ESPERANÇA – AME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.740, de 27 de junho de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO OU DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO IFMT – CAMPUS JUÍNA – MT E PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.739, de 27 de junho de 2017
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 830/2005 QUE INSTITUI O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 830, de 05 de outubro de 2005
|
|
Lei nº 1.738, de 27 de junho de 2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.871, de 13 de agosto de 2019
|
|
Lei nº 1.737, de 27 de junho de 2017
Ementa: DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA QUE MENCIONA PARA FINS DE REALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APPS, IRREGULARES OU DE RISCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.736, de 27 de junho de 2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS DE MT – SINDSPEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.735, de 27 de junho de 2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA POLICIA CIVIL DE MT – SIAGESPOC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.734, de 27 de junho de 2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ – MT, COM O OBJETIVO DE CEDER SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.733, de 16 de junho de 2017
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1709/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 1.709, de 29 de março de 2017
|
|
Lei nº 1.732, de 16 de junho de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE – COMJUVE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.731, de 16 de junho de 2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA QUE MENCIONA EM FAVOR DO ESTADO DO MATO GROSSO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 3, de 13 de junho de 2017
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDÍSSIMO BISPO DIOCESANO DE JUÍNA, DOM NERI JOSÉ TONDELLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUÍNA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 1, de 13 de junho de 2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CARLITO PEREIRA DA ROCHA, NO PERÍODO DE 13 DE JUNHO A 12 DE JULHO DE 2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.730, de 09 de junho de 2017
Ementa: INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – DELFAM, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.729, de 01 de junho de 2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.728, de 01 de junho de 2017
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1720/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA E REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO PGE – N.º 2.494/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 1.720, de 28 de abril de 2017
|
|
Lei nº 1.727, de 01 de junho de 2017
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 1707/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO COM O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, COM O OBJETIVO DE CEDER SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 1.707, de 22 de março de 2017
|
|
Lei nº 1.726, de 01 de junho de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.725, de 01 de junho de 2017
Ementa: ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N.º 21/1984 QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 21, de 21 de setembro de 1984
|
|
Decreto Legislativo nº 2, de 03 de maio de 2017
Ementa: APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, PRESTADAS PELO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR HERMES LOUREÇO BERGAMIN, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2015. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.724, de 28 de abril de 2017
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 1.723, de 28 de abril de 2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – DELFAM, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, NA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 678/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado | Texto Original |
Norma correlata
Lei nº 678, de 02 de maio de 2003
|