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Dispôe sobre autorização para promover abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização para promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Dispôe sobre autorização para promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente. e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização para promover a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão das regiões fiscais n.º 67, 68, 69, 70, 71 e 72 no ANEXO I e a atualização dos valores constantes do ANEXO I, ANEXO II e ANEXO III da Lei Municipal n.º 1617/2015, de acordo com o valor aplicado no ano de 2022 e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n.º 1971/2020, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdências Social do Município de juina , Estado de Mato Grosso - PREVI - JUINA e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual – LOA do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fica a despesa para o exercício financeiro de 2023, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, das áreas urbanas que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerários na Câmara Municipal de Juína e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato o bem imóvel que especifica, e dá outras providências.

Institui no município de Juína- MT, o serviço de proteção especial social, modalidade família acolhedora para idosos e adultos com deficiência, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação em favor do município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, da área urbana que menciona, e dá outras providências.

Concede licença ao vereador Jales José Perassolo para tratar de assuntos de interesse particular no período de 05 de maio a 03 de junho de 2022.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Juína e dá outras providências.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas anuais de governo referente ao exercício de 2020, prestadas por sua Excelência o senhor Altir Antônio Peruzzo, então prefeito municipal.

Concede licença a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, para tratar de assuntos de interesse particular e para ausentar-se do país.

Concede licença a Sua Excelência o Senhor Geremias da Silva – Vice-Prefeito, para tratar de assuntos de interesse particular.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juína-MT referente ao Exercício de 2021, prestadas por sua Excelência e senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito Municipal.

Altera o dispositivo do Projeto de Lei Complementar n.º 15/2022 que dispõe sobre a alteração do art. 98, caput, da Lei Complementar Municipal nº 356/1993 que permite o uso pelos estabelecimentos comerciais, com autorização da Prefeitura, quanto a ocupação de parte do passeio correspondente à testada do edifício, desde que fique livre para o trânsito público uma faixa de passeio de largura mínima de 2 (dois) metros, no Município de Juína-MT, e dá outras providências.

Altera o dispositivo do Projeto de Lei Complementar n.º 44/2022 que altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 1.971/2020, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juína, Estado de Mato Grosso – PREVI-JUÍNA, e dá outras providências.

PARECER N.º 01/CLJRF/2022 Projeto de Lei Complementar n.º 01/2022 Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos titulares de autarquias, fundações e dos órgãos autônomos e independentes do executivo municipal e dos vencimentos dos servidores públicos municipais, da Administração Pública Direta e Indireta, do Poder Executivo do município de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37 inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

PARECER N.º 02/CLJRF/2022 Projeto de Lei Complementar n.º 02/2022 Autor: Mesa Diretora Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, subsídios, vantagens e gratificações dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Juína, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

PARECER N.º 03/CLJRF/2022 Projeto de Lei Complementar n.º 03/2022 Autor: Mesa Diretora Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

PARECER N.º 04/CLJRF/2022 Projeto de Lei n.º 029/2021 Autor: Mesa Diretora Altera o inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº 1540/2014 de 15 de dezembro de 2014 que dispõe sobre a reformulação da Lei que institui a verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

PARECER N.º 05/CLJRF/2022 Projeto de Lei n.º 04/2022 Autor: Poder Executivo Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

PARECER N.º 06/CLJRF/2022 Projeto de Lei Complementar n.º 04/2022 Autor: Poder Executivo Institui o Código de Obras do Município de Juína – MT e dá outras providências.

PARECER N.º 07/CLJRF/2022 Projeto de Lei n.º 01/2022 Autor: Poder Executivo Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover abertura de credito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

PARECER N.º 08/CLJRF/2022 Projeto de Lei n.º 02/2022 Autor: Poder Executivo Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração e promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para auxilio no custeio de locação da sede da Defensoria Publica do Estado – DPE – Núcleo do município de Juína-MT, e dá outras providências.

PARECER N.º 09/CLJRF/2022 Projeto de Lei n.º 03/2022 Autor: Poder Executivo Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover a abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

PARECER N.º 10/CLJRF/2022 Projeto de Lei n.º 05/2022 Autor: Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o Município de Vilhena / RO e dá outras providências.

PARECER N.º 11/CLJRF/2022 Projeto de Lei n.º 06/2022 Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a autorização de parcelamento da taxa de expediente para concessão e renovação de concessão do espaço ou lote no cemitério municipal, e dá outras providências.

PARECER N.º 12/CLJRF/2022 Projeto de Lei n.º 07/2022 Autor: Mesa Diretora Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 1018/2008, que fixa a data de pagamento do subsídio dos vereadores.

PARECER N.º 13/CLJRF/2022 Projeto de Lei Complementar n.º 05/2022 Autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a instituição do Programa de Parceria Publico-Privada no âmbito da Administração Publica Municipal de Juína e dá outras providências.

PARECER N.º 14/CLJRF/2022 Projeto de Lei Complementar n.º 06/2022 Autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no município de Juína, disciplina o procedimento de qualificação de entidades, o chamamento e seleção pública, a celebração de contratos de gestão e dá outras providências.

PARECER N.º 15/CLJRF/2022 Projeto de Lei n.º 09/2022 Autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

PARECER N.º 16/CLJRF/2022 Projeto de Lei Complementar n.º 09/2022 Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a redução do valor e autorização de parcelamento da taxa de expediente para concessão e renovação de concessão de espaço ou lote no cemitério municipal, e da outras providências.

PARECER N.º 10/CLJRF/2022 Projeto de Lei n.º 10/2022 Autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a autorização de parcelamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN sobre o faturamento de profissionais autônomos e sociedades de profissionais e dá outras providências.

PARECER N.º 18/CLJRF/2022 Projeto de Lei n.º 12/2022 Autor: Poder Executivo Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

PARECER N.º 19/CLJRF/2022 Projeto de Lei n.º 11/2022 Autor: Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o município de Sinop - MT e dá outras providências.

PARECER N.º 20/CLJRF/2022 Projeto de Lei Complementar n.º 07/2022 Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a alteração da carga horária e nomenclatura do cargo de Advogado (a) da Câmara Municipal de Juína, revoga os §§ 5º e 6º do Art. 10, altera anexos da Lei Complementar nº 1.751/2017 e dá outras providências.

PARECER N.º 21/CLJRF/2022 Projeto de Lei Complementar n.º 08/2022 Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a revogação do inciso IV do art. 5.º da Lei Complementar n.º 2.011/2022 e dá outras providências.

PARECER N.º 22/CLJRF/2022 Projeto de Lei n.º 13/2022 Autor: Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

PARECER N.º 23/CLJRF/2022 Projeto de Lei n.º 14/2022 Autor: Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

PARECER N.º 24/CLJRF/2022 Projeto de Lei n.º 15/2022 Autor: Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

PARECER N.º 25/CLJRF/2022 Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2022 Autor: Mesa Diretora Ementa: Concede licença a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, para tratar de assuntos de interesse particular e para ausentar-se do país.

PARECER N.º 26/CLJRF/2022 Projeto de Resolução n.º 01/2022 Autor: Mesa Diretora Ementa: Concede licença ao vereador Jales José Perassolo para tratar de assuntos de interesse particular no período de 05 de maio a 03 de junho de 2022.

PARECER N.º 27/CLJRF/2022 Projeto de Lei Ordinária n.º 16/2022 Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

PARECER N.º 28/CLJRF/2022 Mensagem n.º 14/2022 Autor: Poder Executivo Ementa: Veto parcial, por contrariedade ao interesse publico ou ainda, inconstitucionalidade formal do Projeto de Lei Complementar n.º 07/2022.

PARECER N.º 29/CLJRF/2022 Projeto de Lei Complementar n.º 10/2022 Autor: Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação de vaga, alteração de vencimentos, denominação do cargo de Procurador Municipal com alteração de Anexos e de Tabelas, na Lei Complementar Municipal n.º 1016/2008, que estabeleceu a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, dos servidores da Prefeitura Municipal de Juína-MT e dá outras providências.

PARECER N.º 30/CLJRF/2022 Projeto de Lei n.º 17/2022 Autor: Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar na Lei Municipal no Orçamento Vigente, e dá outras providências.