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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.014, de 04 de abril de 2008
Ementa:
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Complementar nº 1.013, de 04 de abril de 2008
Ementa:
Institui o Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Juína – MT e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Complementar nº 1.012, de 04 de abril de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JUINA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI ORGÂNICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO)
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 583, de 26 de dezembro de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.145, de 21 de dezembro de 2009
Lei nº 1.011, de 04 de abril de 2008
Ementa:
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINITRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.010, de 04 de abril de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI N.º 858/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.009, de 04 de abril de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CISC – CENTRO INTEGRADO SEGURANÇA E CIDADANIA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.008, de 04 de abril de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APRUR 40 MIL REAIS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.007, de 04 de abril de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER UNIFICAÇÃO E PARCELAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS, ISTO PARA SOBRE AS MESMAS SE EDIFICAR CASAS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.006, de 04 de abril de 2008
Ementa:
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE JUINA DOAR EM FAVOR DE PARTICULARES AREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AREA PROXIMO CTG)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.005, de 01 de abril de 2008
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO EXPERIMENTAL DA EMPAER DE "CAMPO EXPERIMENTAL SENADOR JONAS PINHEIRO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.004, de 01 de abril de 2008
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO AO BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE "FEIRA MUNICIPAL SENADOR JONAS PINHEIRO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1.016, de 25 de março de 2008
Ementa:
ESTABELECE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 679, de 14 de maio de 2003
Lei nº 1.003, de 25 de março de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUINA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Revoga integralmente o(a)  Lei nº 953, de 28 de agosto de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.126, de 26 de novembro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.278, de 09 de setembro de 2011
Lei nº 1.002, de 04 de março de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE USO DE BENS DIVERSOS EM FAVOR DE ASSOCIAÇÕES DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.001, de 20 de fevereiro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CAMPANHA DO IPTU, ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS COMO MEIO DE MELHORAR ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.000, de 20 de fevereiro de 2008
Ementa:
DESAFETA DA FUNÇÃO ESPECIFICADA, AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E VENDA DA ÁREA URBANA DENOMINADA “ÁREA DE MOTORES CEMAT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 999, de 20 de fevereiro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REVOGAM EM SUA INTEGRALIDADE TODOS OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 286/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 228, de 23 de novembro de 1990
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 286, de 17 de novembro de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.154, de 13 de abril de 2010
Lei nº 998, de 07 de fevereiro de 2008
Ementa:
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Orçamentária Anual nº 997, de 31 de dezembro de 2007
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. (ORÇAMENTO)
Texto Original
Lei nº 996, de 20 de dezembro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUINA PARA O PERÍODO DE 2008/2017.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.571, de 23 de junho de 2015
Lei nº 995, de 20 de dezembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DOAÇÃO DE ÁREA RURAL À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS REI SALOMÃO- COOPERSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 994, de 20 de dezembro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE JUINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 993, de 20 de dezembro de 2007
Ementa:
TORNA PERMANENTE O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 992, de 20 de dezembro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO–TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 991, de 20 de dezembro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.054, de 26 de janeiro de 2009
Lei nº 990, de 20 de dezembro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.054, de 26 de janeiro de 2009
Lei nº 989, de 20 de dezembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA RURAL DE 30.000M² (TRINTA MIL METROS QUADRADOS), DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO DO SOLO E CASCALHAMENTO, BEM COMO DA PERFURAÇÃO DE DOIS (02) POÇOS ARTESIANOS, OS QUAIS SERÃO CONCEDIDOS A TITULO DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DA EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO J.D. LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 988, de 20 de dezembro de 2007
Ementa:
CRIA CENTROS EDUCACIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 987, de 20 de dezembro de 2007
Ementa:
REGULAMENTA A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL ÀS PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 986, de 20 de dezembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O REPASSE FINANCEIRO A APRUR A TITULO DE AJUDA DE CUSTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE INTERESSE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 985, de 20 de dezembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A INSTALAÇÃO DO CEFET – CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO FEDERAL EM JUINA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 984, de 20 de dezembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DIVIDA JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 983, de 20 de dezembro de 2007
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA AMAZÔNIA VIVA – A.A.A.V.”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 982, de 20 de dezembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A TITULO DE INCENTIVO NAS DECORAÇÕES NATALINAS DO ANO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 981, de 20 de dezembro de 2007
Ementa:
ATERÁ O ITEM III DO ANEXO IV DA LEI N.º 893/2007, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO LOTACIONOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 980, de 27 de novembro de 2007
Ementa:
REGULAMENTA A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA SENSORIAL OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 979, de 13 de novembro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A ABERTURA DE VAGAS PARA ODONTÓLOGOS QUE IRÃO FORMAR A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL E A, CONSEQÜENTE, CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 978, de 13 de novembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL EM BENEFICIO DE SEUS FUNCIONÁRIOS JUNTO A SOCIEDADE HOSPITALAR SAÚDE LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 977, de 13 de novembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO SINDICATO DA INDÚSTRIA MADEIREIRA DO NOROESTE DE MATO GROSSO – SIMNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 976, de 23 de outubro de 2007
Ementa:
REVOGA EM SUA TOTALIDADE A LEI DE Nº 901/2007 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO ESTADO DE MATO GROSSO, DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 80,3459 HÁ, BEM COMO LHE DÁ NOVA DESTINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS”. CAMPUS DA IFMT – INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 901, de 20 de março de 2007
Lei nº 975, de 23 de outubro de 2007
Ementa:
EXCLUI DA VENDA UM TERRENO DESCRITO NO ANEXO I. ALTERA O ARTIGO 10, QUE TRATA DA DESTINAÇÃO DO RECURSO PROVENIENTE DAS ALIENAÇÕES, TODOS DA LEI N.º 924/2007, DE 27 DE JUNHO DE 2007, QUE ALTEROU EM PARTE A LEI N.º 856/2006, DE 06 DE ABRIL DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 974, de 23 de outubro de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS A COOPROPAM - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS PARA AJUDA MUTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 973, de 23 de outubro de 2007
Ementa:
ALTERA O FAVORECIDO DESCRITO N ARTIGO 1.º DA LEI 905/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 972, de 23 de outubro de 2007
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE JUINA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 971, de 23 de outubro de 2007
Ementa:
ESPECIFICA AS ÁREAS ABAIXO COMO ÁREAS DESTINADAS A CLASSES DE MENOR RENDA, DANDO-LHE TRATAMENTO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 970, de 23 de outubro de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM JUINA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 969, de 23 de outubro de 2007
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O REPASSE AO ROTARY CLUBE DE JUINA, DO IMPORTE DE UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL A TÍTULO DE AJUDA NO COSTEIO DENOMINADA “CASA DA SAUDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 968, de 23 de outubro de 2007
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUINA, ESTADO DE MATO GROSSO, A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO E AMBIENTAL DO VALE DO JURUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.025, de 10 de junho de 2008
Lei nº 668, de 23 de outubro de 2007
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUINA, ESTADO DE MATO GROSSO, A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO E AMBIENTAL DO VALE DO JURUENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 966, de 19 de outubro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI N.º 858/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original