Logo Câmara Municipal de Juína - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2280 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.066, de 20 de março de 2009
Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 956/2007, QUE RECONHECEU DIVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES EM FAVOR DA EMPRESA TERTEC CONSTRUÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 956, de 17 de setembro de 2007
Lei nº 1.065, de 20 de março de 2009
Ementa:
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.064, de 18 de março de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A ABERTURA DE VAGAS PARA FORMAR A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA INDÍGENA PSF-INDÍGENA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.063, de 18 de março de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DOAÇÃO DE IMÓVEL À FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.062, de 18 de março de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1.061, de 18 de março de 2009
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 1016/2008 E 1022/22008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.060, de 18 de março de 2009
Ementa:
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.059, de 18 de março de 2009
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 850/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.811, de 10 de maio de 2018
Lei nº 1.058, de 18 de março de 2009
Ementa:
ALTERA PARÁGRAFOS DO ARTIGO 1. º DA LEI N.º 1041/2008 DE 13/11/2008, QUE REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.153, de 13 de abril de 2010
Lei nº 1.055, de 13 de fevereiro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2009, ATÉ O VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.056, de 09 de fevereiro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS DE JUÍNA - MT, E FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.054, de 26 de janeiro de 2009
Ementa:
REVISA AS LEIS QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 990, de 20 de dezembro de 2007
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 991, de 20 de dezembro de 2007
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.036, de 28 de julho de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.588, de 31 de agosto de 2015
Lei nº 1.053, de 26 de janeiro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.052, de 14 de janeiro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.051, de 14 de janeiro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2009, ATÉ O VALOR DE R$ 9.755.407,46 (NOVE MILHÕES SETECENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Orçamentária Anual nº 1.050, de 18 de dezembro de 2008
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.049, de 05 de dezembro de 2008
Ementa:
REVOGA EM SUA INTEGRALIDADE A LEI N.º 908/2007, PROMOVE A DOAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DE SEU PATRIMÔNIO A ÓRGÃO COLEGIADO – ESCOLA ALTERNATIVA DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 908, de 24 de abril de 2007
Lei nº 1.048, de 05 de dezembro de 2008
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS DO BAIRRO CIDADE ALTA, LOCALIZADAS NO SETOR “L” ENTRE AS QUADRAS 241 E 267 E DAS QUADRAS 240 E 266, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.047, de 05 de dezembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA APENADOS EM REGIME SEMI-ABERTO E INGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUINA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.599, de 30 de setembro de 2015
Lei nº 1.046, de 05 de dezembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUINA – MT.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 1.762, de 19 de outubro de 2017
Lei nº 1.045, de 05 de dezembro de 2008
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 1.º, 2.º. 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º E 8.º DA LEI 596/2001 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS – COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.044, de 05 de dezembro de 2008
Ementa:
REVOGA EM SUA INTEGRALIDADE A LEI N.º 853/2005, QUE PROMOVE A DOAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DE SEU PATRIMÔNIO A COOPROPAM – COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS PARA AJUDA MUTUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.043, de 13 de novembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE SEU PATRIMÔNIO AO ESTADO DE MATO GROSSO – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.042, de 13 de novembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA URBANA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NOVA ALIANÇA DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.041, de 13 de novembro de 2008
Ementa:
ALTERA A LEI N.º 1024/2008, QUE REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.024, de 20 de maio de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.153, de 13 de abril de 2010
Lei nº 1.040, de 02 de outubro de 2008
Ementa:
ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL N.º 752/2004, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 3.º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECURSOS CIP MODULO 06 CIDADE ALTA
Texto Original
Lei nº 1.038, de 26 de setembro de 2008
Ementa:
ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.º 727/2003, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 5.º,§ 1.º, INCISO II ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP)
Texto Original
Lei nº 1.037, de 26 de setembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO O BEM QUE ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÁREA DA COOPROPAM)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.039, de 26 de agosto de 2008
Ementa:
ALTERA O ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 988/2007, ALTERADA LEI N.º 1033/2008, DANDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.036, de 28 de julho de 2008
Ementa:
ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL N.º 991/2008, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 2.º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.054, de 26 de janeiro de 2009
Lei nº 1.035, de 28 de julho de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA URBANA A ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA – REGIÃO MISSIONÁRIA DA AMAZÔNIA DE JUINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.034, de 28 de julho de 2008
Ementa:
ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.º 727/2003, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 5.º, § 1º, INCISO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP)
Texto Original
Lei nº 1.033, de 28 de julho de 2008
Ementa:
ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL N.º 988/2007, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Orçamentária Anual nº 1.032, de 28 de julho de 2008
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4.º DA LEI MUNICIPAL N.º 997/2007 – ESTA LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.031, de 16 de julho de 2008
Ementa:
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO A ESTE PÚBLICO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.030, de 01 de julho de 2008
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.029, de 01 de julho de 2008
Ementa:
ALTERA A TABELA 2 DO ANEXO I E A TABELA 1 DO ANEXO III, DA LEI N.º 1003/2008 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUINA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.126, de 26 de novembro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.278, de 09 de setembro de 2011
Lei Diretrizes Orçamentárias nº 1.028, de 24 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.027, de 17 de junho de 2008
Ementa:
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1016, QUE ESTABELECE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.026, de 10 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUINA A FIRMAR PARCERIA COM A DIOCESE DE JUINA PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES EDUCACIONAL E SOCIAL QUE PROMOVER POR SI OU POR TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.025, de 10 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUINA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “VALE DO JURUENA”, RETIFICANDO E RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE JUINA, CASTANHEIRA, COLNIZA, COTRIGUAÇU, JURUENA E ARIPUANÃ, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 968, de 23 de outubro de 2007
Lei nº 1.023, de 05 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE 24.000 M² DESMEMBRADO DE UMA PORÇÃO MAIOR DE 646.62 HECTARES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE JUINA, MATRICULA NO CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO SOB O Nº 27.240, LIVRO N.º 2-CM, DATADA DE 19/12/1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.021, de 05 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA ATERRO SANITÁRIO CONTROLADO R$ 300.000,00
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.020, de 05 de junho de 2008
Ementa:
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.024, de 20 de maio de 2008
Ementa:
REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.041, de 13 de novembro de 2008
Lei Complementar nº 1.022, de 06 de maio de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUÍNA – MT, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 679, de 14 de maio de 2003
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 2.163, de 30 de abril de 2025
Lei nº 1.019, de 25 de abril de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE 11.480.000 M ² DESMEMBRADO DE UMA PORÇÃO MAIOR DENOMINADO DE CENTRO SOCIAL URBANO, DO SETOR “G”, NÚCLEO DE JUINA PROJETO JUINA – 1.ª FASE, ONDE SE ENCONTRA EDIFICADO UM BARRACÃO COM COBERTURA METÁLICA DE 1.815,00 M² E DOIS BARRACÕES COM COBERTURAS DE PRÉ-MOLDADOS, QUE SOMAM 1.411,90 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FEIRA LIVRE)
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.018, de 23 de abril de 2008
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A GESTÃO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.017, de 15 de abril de 2008
Ementa:
ALTERA A LEI N.º 802/2005 DE 03/05/2005, QUE DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DOS ESPÍRITAS JUINENSE.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.015, de 04 de abril de 2008
Ementa:
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL SUBSÍDIOS DOS VEREADORES NA FORMA DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Texto Compilado | Texto Original