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Lei Complementar nº 1.399, de 20 de dezembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado
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Texto Original
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Lei Complementar nº 1.361, de 02 de julho de 2012
Ementa:
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO E CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1299/2011 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO DAES - JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original
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Lei Complementar nº 1.328, de 01 de fevereiro de 2012
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N.º 1022/2008 E 1013/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado
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Texto Original
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Lei Complementar nº 1.310, de 19 de dezembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original
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Lei Complementar nº 1.309, de 19 de dezembro de 2011
Ementa:
ACRESCENTA OS §§ 1.º, 2.º E 3.º AO ARTIGO 74, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1.145/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado
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Texto Original
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Lei Complementar nº 1.299, de 07 de novembro de 2011
Ementa:
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar nº 1.264, de 06 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL E REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA, DOS PLANOS DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar nº 1.225, de 03 de março de 2011
Ementa:
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1078/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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Lei Complementar nº 1.213, de 20 de dezembro de 2010
Ementa:
ALTERA O § 4.º DO ARTIGO 146 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 356/1993, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 758/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar nº 1.212, de 20 de dezembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO A TEOR DO ARTIGO 37 INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado
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Lei Complementar nº 1.200, de 06 de outubro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL DOS QUADROS DE PESSOAL DOS PLANOS DE CARGOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N.º 1013, 1016 E 1176/2010, COM A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar nº 1.187, de 13 de agosto de 2010
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 28, 19 E 30 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1022/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar nº 1.180, de 13 de agosto de 2010
Ementa:
REGULAMENTA A APREENSÃO, GUARDA, DESTINAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE QUE ESTEJAM SOLTOS E/OU ABANDONADOS NAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar nº 1.176, de 05 de julho de 2010
Ementa:
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUINA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado
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Lei Complementar nº 1.175, de 05 de julho de 2010
Ementa:
CRIA E EXTINGUE CARGOS DE CARREIA DE PROVIMENTO EFETIVO E MAJORA E MINORA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DOS PLANOS DE CARGOS ESTABELECIDOS PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N.º 1.013/2008, 1.016/2008 E LEI MUNICIPAL N.º 644/2002 DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JUINA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar nº 1.061, de 18 de março de 2009
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 1016/2008 E 1022/22008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar nº 1.022, de 06 de maio de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUÍNA – MT, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado
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Lei Complementar nº 1.013, de 04 de abril de 2008
Ementa:
Institui o Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Juína – MT e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 1.012, de 04 de abril de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JUINA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI ORGÂNICA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO)
Texto Original
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Lei Complementar nº 1.016, de 25 de março de 2008
Ementa:
ESTABELECE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar nº 479, de 12 de dezembro de 1997
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUINA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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Lei Complementar nº 356, de 22 de dezembro de 1993
Ementa:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO CÓDIGO DE POSTURA.
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Lei Complementar nº 355, de 22 de dezembro de 1993
Ementa:
INSTITUI O CODIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado
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